Coletiva seletiva
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que 33,33% dos municípios paulistas não realizam coleta seletiva dos resíduos sólidos conforme sua constituição ou composição e que 24,59% das unidades de destinação não tratam o lixo antes de fazerem o aterramento.
Dados
Os dados estão disponíveis no ‘Painel de Resíduos Sólidos’, plataforma virtual que traz um estudo e mapeia o tratamento de resíduos sólidos nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto na Capital) com base nas respostas das cidades ao questionário formulado pelo TCE em setembro de 2019.
Interface
A interface foi lançada no dia 28 de novembro, no Auditório Nobre do TCE, durante o ‘Seminário Semear’.
Relatório
Ainda de acordo com relatório disponível para acesso pelo link www.tce.sp.gov.br/painelresiduos, 35,84% das cidades não possuem Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e 49,14% não têm responsável técnico devidamente habilitado para a elaboração, implantação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do Plano.
Controle
Segundo informações fornecidas pelos próprios municípios à Corte de Contas paulista, em 64,26% das cidades não há previsão de sanções para o descumprimento dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, 87,95% não constituíram Conselho de Resíduos Sólidos e 59,31% não incentivam os moradores a praticarem a coleta seletiva.
Levantamento
O levantamento mostra também que em 5,99% do entorno das unidades de destinação há algum tipo de moradia (invasão) e em 9,72% são encontrados catadores de materiais recicláveis.
90,62%
De acordo com as informações prestadas, 90,62% dos municípios paulistas destinam seus resíduos sólidos a aterros sanitários, 1,30% a aterros industriais, 0,52% a lixões a céu aberto, 3,91% a depósitos de resíduos de construção civil (conhecidos como ‘bota-fora’) e 3,65% contam com destinação específica para resíduos gerados nos serviços de saúde.
