Movimento político Um movimento político vem ganhando força em câmaras municipais e prefeituras. Trata-se da redução dos salários de vereadores e prefeitos. Medidas para superar a crise Prefeituras de algumas cidades do Triângulo Mineiro, por exemplo, adotaram medidas para superar a crise financeira. Até mesmo uma paralisação foi realizada para mostrar à sociedade o arrocho financeiro vivido pelos municípios. Movimentos civis Por causa da crise, movimentos civis também querem a redução dos salários de políticos da região. Ousadia Em Conquista, no Triângulo Mineiro, a proposta é ousada. O movimento intitulado “Redução Salarial Já” quer que vereadores e vice-prefeito da cidade ganhem 70% a menos. Redução de 40% Para o cargo de prefeito, a redução seria de 40%, o que, ao fim do ano, representaria uma economia de R$ 465 mil. O grupo colhe assinaturas para um projeto de iniciativa popular. Não chegou na região Essa iniciativa ainda não chegou por aqui no Alto Tietê e nem mesmo ocorreu discussão em torno do assunto. Lei eleitoral A lei que evita desequilíbrios no processo eleitoral completa 20 anos de criação. Em 19 de setembro de 1995, foi sancionada a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). Criação de partidos É ela que garante a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos. Leitura jurídica O livro “Reforma Eleitoral no Brasil” reúne textos de 15 escritores sobre temas relacionados ao sistema político-eleitoral no Brasil e foi lançado recentemente. Lançamento da obra O lançamento da obra foi em São Paulo e contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista, desembargadores, juristas e jornalistas. PT do B O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) exibiu seu programa partidário em rede nacional de rádio e televisão. O programa teve duração de cinco minutos. A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
segunda 11 de dezembro de 2023
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