Lance Livre - 20/05/2016

Pesquisas eleitorais

Desde o dia 1º de janeiro de 2016, as empresas que realizam pesquisas eleitorais relativas às eleições municipais deste ano estão obrigadas a registrar as informações na Justiça Eleitoral, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 33).

370 registros

Até o momento, foram registradas 370 pesquisas sobre intenção de votos para os cargos de prefeito e vereador, que serão eleitos no próximo dia 2 de outubro.

Resolução

De acordo com a Resolução TSE nº 23.453, publicada em 15 de dezembro de 2015, esse registro deve ocorrer por meio do PesqEle – Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais.

Cadastro feito

Ainda que as empresas tenham feito cadastro nesse sistema em eleições anteriores, para as eleições de 2016 o procesimento deve ser efetuado novamente no sistema.

Procedimento

eletrônico

O registro das pesquisas é procedimento estritamente eletrônico, realizado via internet e a qualquer tempo, independente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais.

Paz nas Escolas

Em São Paulo, a Prefeitura lançou o programa Paz nas Escolas, que incentivará ações de mediação de conflitos nas unidades da rede municipal de educação. O projeto é importante e poderia ser utilizado nas cidades da região.

Prevenção

O objetivo é prevenir situações de violência e estimular o desenvolvimento do tema da cultura de paz no currículo escolar.

Três eixos

As ações do programa têm três eixos: o programa de Proteção Escolar, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana; formação de educadores para a mediação de conflitos; e a criação de um grupo de pesquisa para acompanhamento e implementação do programa, com representantes das 13 Diretorias Regionais de Educação.

Preparativos

para as eleições

Os preparativos para as eleições prosseguem na região. Neste ano, vão acontecer as eleições municipais, na qual serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil, em 2012, as eleições municipais aconteceram em 7 de outubro onde mais de 115 milhões de eleitores foram as urnas, sendo que o segundo turno foi no dia 28 de outubro.