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Lance Livre - 20/12/2015

20 DEZ 2015 - 07h00

Advertências

A série de advertências e a luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a dificuldade da grande maioria dos municípios brasileiros de pagar o piso nacional dos professores foi destaque em matéria publicada pela Folha de São Paulo.

Queda de receitas

O jornal destaca que diante da queda de receitas e do limite definido em lei para gastos com pessoal, governos estaduais e municípios afirmam não ter recursos para garantir o aumento do piso nacional dos professores.

11,3%

O reajuste do salário está previsto para janeiro e a estimativa é de um índice de 11,3% pago a profissionais com carga horária de 40 horas semanais.

Certidão de

nascimento

A matéria veiculada na semana passada no Jornal Nacional, que mostrou uma quadrilha que falsifica certidões de nascimento para fazer com que sírios se tornem brasileiros natos e, consequentemente, tenham outros documentos como RG, CPF e título de eleitor chamou atenção.

Denúncia

Segundo a Justiça Eleitoral a reportagem demonstra exatamente aquilo que a entidade, em nível nacional, tem denunciado: que o sistema de registro civil no Brasil é falho e que é necessário ser aperfeiçoado.

Projeto

Por essa razão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já encaminhou ao Congresso Nacional projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN), baseado na identificação biométrica do cidadão pela Justiça Eleitoral para ser, no futuro, a base para um documento único, inequívoco, unívoco e seguro de identificação do cidadão.

35 milhões

Hoje, em todo País, já são 35 milhões de brasileiros identificados biometricamente, o que garante que esse tipo de fraude não ocorra.

Microcefalia

Nos últimos meses, um surto de microcefalia tomou conta de diversos municípios do Nordeste do País. A situação deixou também o Alto Tietê em alerta. Apesar das dificuldades, alguns dos municípios do País não têm recebido os recursos do governo federal.

Constatação

Foi o que constatou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A consulta se deu por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

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