Lance Livre 21/07/2016

Convenções

Agora é oficial. Até 5 de agosto, os partidos vão definir seus candidatos a prefeito.

Noção de

como vai ficar

Em Suzano, pelo número de pré-candidatos é possível ter uma noção de como vai ficar a disputa.

Lei prevista

no calendário

A regra das convenções está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

Data para escolha

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações.

Prazo antigo

O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Gastos de

campanha

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016.

Dados do

Alto Tietê

O DS divulga os dados do Alto Tietê na edição de hoje.

Publicação

dos valores

Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até 10 mil eleitores

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03%.