Recesso da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral de São Paulo estará em recesso forense entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020.
Período
Durante esse período, os cartórios eleitorais e postos de atendimento abrirão no dia 20 e nos dias 2, 3 e 6, com atendimento ao público das 12h às 17h.
Dias e horários
Nesses mesmos dias e horários, funcionará a Seção de Protocolo Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Informações
O cidadão que necessitar de informações pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148, com custo de ligação local para todo o Estado.
Certidões
Certidões podem ser emitidas pelo site do TRE-SP, sendo que, para a emissão da quitação eleitoral, é necessário que o eleitor não possua pendências em seu cadastro.
Biometria
Nos municípios com biometria obrigatória, o eleitor que não compareceu nos prazos estabelecidos poderá fazer a regularização de sua situação, mediante agendamento na internet. Ao cartório ou posto de atendimento, ele deve comparecer com documento de identificação oficial, comprovante de residência recente e o título eleitoral, se tiver.
Poupatempo
As unidades do Poupatempo com atendimento eleitoral também terão sua programação modificada. Nas semanas de Natal e Ano Novo, os postos em todo o Estado estarão fechados nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro de 2019 e no dia 1 de janeiro de 2020.
Agendamento
O eleitor também deve agendar previamente dia e horário para ser atendido.
Sessões de
julgamento
A última sessão de julgamento do ano foi realizada na quinta-feira (19). As sessões plenárias serão retomadas em 21 de janeiro de 2020. No período de recesso, a jurisdição eleitoral será exercida em regime de plantão para eventual necessidade de tomada de decisões urgentes, a exemplo de liminares e habeas corpus, dentre outras.
