Projeto para
punição por
fake news
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, iniciará nas próximas semanas a análise do projeto deputado Edmir Chedid, que prevê a punição administrativa para quem divulgar e/ou compartilhar, por qualquer meio, notícias falsas (fake news).
Damasio
Na região, o projeto repercutiu. O deputado estadual Marcos Damasio (PL) adiantou que concorda com o projeto.
Demais
parlamentares
Os demais parlamentares que representam a região na Assembleia Legislativa - Estevam Galvão (DEM); Rodrigo Gambale (PSL) e André do Prado (PL) - preferem aguardar o desenrolar das discussões.
Como funcionaria
O projeto, que tem autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), tramita em regime de urgência. Quem divulgar e/ou compartilhar informações e notícias falsas e prejudicialmente incompletas que alterem, corrompam ou distorçam a verdade, e tenha esse ato comprovado, terá de pagar multa de R$ 5,3 mil.
Deputados
Em nota, o deputado Estadual Marcos Damasio (PL) acredita que a iniciativa é importante. Ele destacou que, por conta da agilidade e abrangência das redes sociais, é necessário que uma lei seja criada para combater as fake news.
Análise cuidadosa
Gambale, no entanto, justificou que uma punição deva ser analisada com cuidado, não só aos parlamentares, mas para toda a população.
Estevam
O deputado Estevam Galvão (DEM) disse que o projeto está em análise das comissões da Casa e, por não estar pronto para votação e sem previsão para que seja colocado em pauta, preferiu não se posicionar. "Ainda é prematuro emitir qualquer opinião a respeito do tema", disse.
André do Prado
O deputado André do Prado (PL) disse que o projeto é fruto de uma discussão que deve envolver os membros da sociedade e governamentais, para chegar a um mecanismo que possa conter as fake news.
