Emendas
Chama atenção a quantidade de emendas apresentadas por vereadores às leis orçamentárias das prefeituras das cidades da região.
34 em Suzano
Em Suzano, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2020 encaminhado pela Prefeitura de Suzano, foi aprovado com 34 emendas parlamentares. A previsão é de R$ 908,1 milhões para o ano que vem.
36 em Ferraz
Em Ferraz, com 36 emendas, orçamento de Ferraz para 2020 começa a ser votado na segunda-feira. O projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa de Ferraz de Vasconcelos para o ano que vem está pronto para ser votado em dois turnos.
LOA
O projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, em Ferraz, passou por audiência pública na Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) da Casa.
R$ 347,5 milhões
Para o que vem, a administração de Ferraz prevê uma arrecadação de R$ 347,5 milhões, contra uma despesa de R$345 milhões. Este ano, a estimativa é obter R$327,6 milhões.
Eleitor com mais de 70 anos
O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. A Constituição Federal (artigo 14, inciso II, parágrafo 1º) estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade.
Idosos
Os idosos com mais de 70 nos que não participarem dos procedimentos de revisão podem ter seus títulos cancelados, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.440 /2015. Já conforme a Resolução TSE nº 21.920/2004, “não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que anotada tal circunstância no cadastro”.
