PSDB ‘protestado’
Causou enorme surpresa e espanto a quantidade de editais de protesto contra o PSDB de Suzano. Trinta e três foram publicados ontem.
Ato comprova inadimplência
O protesto é um ato formal que se destina a comprovar a inadimplência de uma determinada pessoa, física ou jurídica (nesse caso o partido PSDB), quando esta for devedora de um título de crédito ou de um outro documento de dívida sujeito ao protesto.
Duas finalidades
O protesto, basicamente, se destina a duas finalidades: a primeira é de provar publicamente o atraso do devedor; a segunda função do protesto é resguardar o direito de crédito.
Inauguração do
Espaço de Mudança
Será amanhã, às 19 horas, a inauguração do Espaço de Mudança, do Jardim Dona Benta. O projeto foi criado pelo pré-candidato a prefeito Israel Lacerda (PTB).
Endereço
O local fica na Avenida Francisco Marengo, nº 1.740, e foi criado para dar voz a população da região do Rio Abaixo. Os moradores poderão visitar o espaço, participar da formulação de ideias e dar sugestões para melhorar os bairros.
Poder de
polícia eleitoral
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram resolução que determina que o poder de polícia eleitoral sobre propaganda antecipada e irregular será exercido pelos juízes eleitorais de todo o Estado.
Resolução
A Resolução TRE 376/2016 atribui ao corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, a coordenação e supervisão dos trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral no Estado.
Norma
A norma estabelece que o cidadão poderá denunciar, pela internet, a existência de propaganda eleitoral antecipada ou irregular realizada nas vias públicas, em bens públicos e naqueles a que a população tem pleno acesso, tais como cinema, clube, igreja.
Cidadão pode
denunciar
O cidadão pode noticiar a irregularidade no cartório eleitoral ou por meio do sistema Denúncia On-Line, que estará disponível no site www.tre-sp.jus.br a partir do dia 4 de julho.
segunda 27 de setembro de 2021
