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Jornal Diário de Suzano - 05/12/2020

Dilma é vaiada ao citar aprovação da CPMF para equilíbrio fiscal

03 FEV 2016 - 07h00

A presidente Dilma Rousseff (PT) reforçou o necessidade de aprovação da CPMF e foi vaiada por parlamentares durante a mensagem de abertura do ano legislativo ontem. "Não podemos prescindir de medidas temporárias como a aprovação da CPMF e da DRU", disse. Entre os argumentos usados, a presidente afirmou que a CPMF irá "bancar a Previdência Social e a Saúde".

Dilma reforçou ainda que o imposto é temporário e afirmou que essas medidas "irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal até que as reformas de médio e longo prazo comecem a ter efeito". "CPMF é ponte necessária entre urgência do curto prazo e estabilidade do médio prazo", afirmou.

Em defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez questão de frisar a queda da arrecadação federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler os números de queda da arrecadação. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada à Previdência devido à elevação do emprego e a maior formalização do mercado de trabalho.

"Assim, a recuperação do emprego também é essencial para a Previdência Social", disse.

A presidente reconheceu que "muitos têm dúvidas e se opõem à CPMF, mas pediu que esses "considerem a excepcionalidade do momento e levem em conta dados e não opiniões". A presidente classificou a recriação do tributo como "melhor opção disponível em favor do Brasil" e foi novamente vaiada.

Como alternativa para o controle do gasto público, a presidente afirmou que o governo irá, em 2016, dar continuidade à política de controle dos gastos de custeio. A presidente disse ainda que o governo irá propor uma desvinculação de receitas dos Estados e municípios. "As três esferas do governo precisam de mais flexibilidade para dar sustentabilidade", destacou em seu discurso. A DRU hoje vale apenas para a União.

A presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tributária. Para o PIS/Cofins, Dilma afirmou que o governo enviará, nas próximas semanas, uma proposta com a criação do chamado crédito financeiro.

Já para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que já está em tramitação no Congresso. "Com essas medidas será possível fazer o acordo de convalidação fiscal e poderemos baixar as alíquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018".

CUNHA

Responsável por ter admitido a abertura do processo de impeachment de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu em defesa da petista, que foi alvo de vaias durante discurso na abertura do ano do Congresso. O peemedebista disse que a presidente teve um "gesto correto" ao enfrentar protestos, afirmou que os parlamentares deveriam respeitá-la "institucionalmente" e destacou ser "muito difícil" a aprovação na Câmara da CPMF, uma das principais matérias que a presidente apelou por apoio no pronunciamento.

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