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Jornal Diário de Suzano - 20/09/2020
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João Santana retificou todas as declarações à Receita de 2010 a 2014

25 FEV 2016 - 08h00

 O publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014), retificou em 2015 todas as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) dos anos-calendário de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Ele incluiu em sua prestação de contas à Receita participação societária em empresas de comunicação constituídas em El Salvador, na República Dominicana, no Panamá e na Argentina.

A retificação ocorreu em meio ao avanço da Operação Lava Jato, inclusive quando o próprio marqueteiro e supostos repasses de propinas de empreiteiras para o PT - seu maior cliente -, em forma de doação eleitoral, já eram alvos da Polícia Federal.

Os dados tributários de Santana constam do documento intitulado Informação de Pesquisa e Investigação, produzido pela Receita e encartado nos autos da Operação Acarajé, deflagrada segunda-feira, 22, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Santana e sua mulher, Monica Regina Moura, estão presos.

O rastreamento da Receita atendeu à ordem de Moro, de 21 de outubro de 2015, que deferiu a quebra de sigilo fiscal do marqueteiro e da mulher no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2004 a 21 de setembro de 2015. No relatório da Receita, o casal consta como ‘indiciados’.

São alvos do mesmo procedimento duas agências de João Santana, a Polis Propaganda e Marketing Ltda e a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda.

O documento destaca o capítulo ‘Declarações Retificadoras’. Qualquer contribuinte pode, a qualquer tempo, adotar tal procedimento, mas chamou a atenção dos investigadores da Acarajé o fato de Santana ter feito a retificação em 2015, no auge da grande investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás.

Em sua retificação ele acrescentou empresas no exterior que não foram comunicadas nas Declarações originais. Na declaração de 2010 , o marqueteiro registrou participação na empresa Polistepeque Comunicaciony Marketing S.A., estabelecida em El Salvador e constituída em 4 de junho de 2009, com capital de US$ 2 mil. Santana informou o Fisco que sua parte é equivalente a 60% do capital da empresa, ou US$ 1,2 mil.

Na mesma Declaração (2010), segundo o relatório da Receita, o marqueteiro incluiu sociedade na Polis Caribe Comunicacion Y Marketing, localizada na República Dominicana, no valor de R$ 3 383,10.

Na Declaração, por exemplo, de 2013 acrescentou participação no capital da Polis America S.A. na República de Panamá, cujo capital social é de US$ 10 mil. A Polis America, segundo a informação do próprio João Santana, foi constituída em 11 de junho de 2013 e sua participação é de 60% do capital social, ou US$ 6 mil.

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