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Jornal Diário de Suzano - 20/07/2019
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Michel Temer diz que discussão sobre volta da CPMF é ‘um burburinho’

28 AGO 2015 - 08h00

O vice-presidente Michel Temer disse ontem que a discussão sobre a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é "um burburinho" e que o governo não está avaliando a recriação do tributo, extinto em 2007.

"Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias", disse Temer a jornalistas em entrevista após encontro com o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, em São Paulo.

Perguntado se o PMDB apoiaria a recriação da CPMF, o vice disse que o assunto ainda não foi examinado pelo partido.

"Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não se deve aumentar tributos. Mas há muitas vezes a necessidade - não estou dizendo que vamos fazer isso - de apoiar medidas de contenção, e talvez a CPMF seja uma dessas medidas, mas não está sendo examinada pelo governo", acrescentou.

Conhecida como "imposto do cheque", a CPMF foi criada em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, em 1996, com uma alíquota de 0,2% sobre todas as operações bancárias em lançamentos a débito. Em 2000, a taxa foi elevada para 0,38%. Os recursos arrecadados eram divididos entre saúde, previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em 2007, a proposta de prorrogação do tributo foi derrubada.

Congresso

Perguntado sobre uma possível elevação da carga tributária e a recriação da CPMF, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que seria um "tiro no pé". Antes de almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o peemedebista afirmou que o aumento da carga tributária no atual cenário da economia do País poderia agravar a retração e provocar mais desemprego.

"Tenho muita preocupação com aumento de imposto. O Brasil não está preparado para voltar a viver com isso. Estamos em uma crise econômica profunda e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise, aumentar o desemprego e a retração econômica. Acho que devemos ter muita prudência com relação a isso".

Para o presidente do Senado, antes de debater elevação da carga tributária, o País precisa superar as atuais dificuldades. “Precisamos criar condições para que a economia volte a crescer e aí, com a economia crescendo, você pode pensar sim em elevar novamente a carga tributária. Mas com a economia em retração não, é um tiro no pé, não é recomendável”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que uma proposta para recriar o imposto teria pouco apoio no Congresso, mesmo com aval dos governadores, devido ao cenário econômico. Para Cunha, não se resolve o problema de caixa do governo cobrando "mais da sociedade em impostos". "A solução é a retomada da confiança para a retomada da economia; não aumentar a carga tributária do contribuinte. Eu, pessoalmente, sou contrário à recriação da CPMF neste momento e acho pouco provável que tenha apoio da Casa", afirmou.

No início da semana, durante viagem aos Estados Unidos, o ministro Joaquim Levy disse, após ser perguntado sobre a possibilidade de haver aumento de impostos, que o governo vai tomar todas as medidas necessárias e que estão sendo avaliadas todas as alternativas.

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