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Teori será relator da ação do governo contra impeachment no STF

11 MAI 2016 - 08h00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, foi designado relator da ação do governo que pede a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A votação no Senado, que pode afastá-la do cargo por até 180 dias, está marcada para hoje.

A distribuição do processo no Supremo, feita por sorteio, ocorreu três horas depois de a ação chegar à Corte, o que é considerado incomum. A demora, segundo a assessoria de imprensa, é que havia dúvida se o ministro Gilmar Mendes deveria ser o relator por prevenção.

Em dezembro, Gilmar foi designado para relatar uma ação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) de tema similar à da ação proposta nesta terça pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Como Teixeira desistiu do caso e Gilmar autorizou a extinção do processo, ele perdeu a prevenção. Não há prazo para Teori proferir sua decisão.

No mandado de segurança, Cardozo acusou o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de agir por vingança contra Dilma ao dar andamento ao pedido de afastamento contra ela. "(Cunha) procedeu a uma clara vingança, antecedida de ameaça publicamente revelada, por terem estes se negado a garantir os votos dos parlamentares de que ele necessitava para poder se livrar do seu processo de cassação na Câmara dos Deputados", escreveu o ministro.

De acordo com Cardozo, a atuação de Cunha no caso corrompeu o processo com "nulidades insanáveis". Ele listou episódios desde a eleição de Cunha como presidente da Casa, em fevereiro de 2015 até seu afastamento, na semana passada, para acusar o parlamentar de desvio de finalidade ao aceitar a denúncia contra Dilma.

SENADO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que o fim da sessão de hoje que votará o pedido de instauração do processo de impeachment da presidente Dilma ocorrerá às 22 horas.

A avaliação de Renan é otimista, uma vez que técnicos da Casa avaliam que, diante dos questionamentos que devem ocorrer durante a sessão, a votação que poderá levar ao afastamento da petista por até 180 dias do cargo poderá ser concluída apenas às 5 horas de amanhã.

Se a presidente for afastada, nesse período, durante o qual deve ocorrer o julgamento de Dilma, a Presidência será ocupada interinamente pelo vice-presidente Michel Temer.

Renan disse que a previsão é que a sessão seja aberta a partir das 9 horas. Segundo ele, serão realizados três blocos do encontro, com intervalo de uma hora entre cada uma delas: a primeira ocorrerá de 9 horas até ao meio-dia; a segunda, de 13 até as 18 horas; e a terceira começa a partir das 19 horas e vai até o fim da votação. Cada senador falará por até 15 minutos.

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