A crise de representatividade política no País cresce a cada escândalo noticiado pela imprensa. Os casos são muitos. Envolvem políticos, empresas e órgãos públicos federais. 

 

A situação faz com que autoridades ligadas à Justiça exponham suas opiniões sobre esse cenário de crise.

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu formas mais eficientes para instituir indenizações que sejam equivalentes ao dano causado pela corrupção ao país, de forma a reverter a percepção de que, no Brasil, prevalece a impunidade. 

Nesse contexto, caberá ao Congresso Nacional atuar na defesa de três instrumentos jurídicos: a delação premiada, o acordo de leniência e a prisão em segunda instância.

 

Para a procuradora, é preciso instituir indenizações por dano moral equivalentes ao dano. Esse tipo de indenização significa que a sociedade será ressarcida pelo tempo que passou sem a aplicação do recurso desviado; pelo dinheiro que foi desviado; e pelo serviço público que deixou de ser prestado por causa da falta do recurso. Para a procuradora, é preciso que a sociedade e o Ministério Público acordem para o modo correto de aquilatar; para o dano que foi causado; e para qual efeito esse dano causou sobre a sociedade civil.

 

Na semana passada, também foi realizado evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção, no Banco Central.

O evento foi organizado pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Foi apontada a elevação da máquina arrecadatória como uma das consequências da corrupção, uma vez que os recursos acabam ficando insuficientes para a prestação de um serviço público eficiente. 

Entre os principais efeitos dos danos causados pela corrupção, ela citou ainda a baixa confiança da população nas instituições públicas e entre as pessoas, garantem especialistas. 

 

“O tecido social brasileiro hoje é marcado pela desconfiança. As pessoas temem e desconfiam que haverá perpetuação da impunidade, que o dinheiro não será devolvido e que as autoridades são incapazes de prestar serviços públicos de qualidade.”

 

Raquel Dodge aproveitou o evento para cobrar do Congresso Nacional uma atuação em favor de três instrumentos jurídicos que, em sua opinião, correm risco de ser revogados pelos parlamentares: a delação premiada, o acordo de leniência e a prisão em segunda instância. 

É preciso combater a corrupção de maneira direta para impedir que os aspectos negativos possam barrar o crescimento do País.