CNM

Com a retomada das atividades nas câmaras municipais e no Congresso Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai realizar, no dia 20 de fevereiro, reunião com prefeitos.

 

Convite

A maioria vai ser convidada para participar das discussões na sede da entidade, em Brasília.

 

Pauta

Entre os itens da pauta, destaca-se o repasse do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões, recurso prometido pelo governo federal durante mobilização na capital federal que reuniu mais de 2,5 mil gestores. 

 

Unidades de  

Pronto  

Atendimento

Além disso, os prefeitos vão tratar do andamento das discussões referentes aos grupos de trabalho relacionados às creches e às Unidades de Pronto Atendimento.

 

Reforma da  

Previdência

A Reforma da Previdência também está entre os temas a serem abordados, com a análise do relatório em discussão. 

 

1%

A CNM vai continuar em busca da aprovação da PEC 391/2017 para elevar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência especialmente para as pequenas cidades.

 

ISS

No dia 21, de 9 às 18 horas, os prefeitos poderão participar de encontro que vai apresentar o sistema de fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nomeado de Declaração padronizada do ISSQN (DPI). 

 

Poá prejudicada

Poá é uma das cidades mais prejudicadas do Estado de Sãop Paulo com perdas de ISS que vão passar de R$ 120 milhões no ano.

 

Instituições  

financeiras

O evento ocorre em parceria com as instituições financeiras e o Serpro, na sede da Confederação Nacional dos Municípios.