Estado  

de emergência

O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou estado de emergência ontem. Também foi determinada a criação de um comitê de crise para avaliar e tomar as "medidas necessárias", que será presidido por Covas. 

 

Serviços  

essenciais

A situação da greve preocupa prefeitos das cidades da região sobre a manutenção dos serviços essenciais.

 

Feriado

Em São Paulo, caso o desabastecimento continue, a Prefeitura estuda decretar feriado municipal ou estado de calamidade pública, informou por meio de nota. 

 

Centrais sindicais

As Centrais Sindicais divulgaram nota conjunta ontem comentando a greve dos caminhoneiros. A nota diz que “neste momento de impasse nas negociações entre o governo federal e os caminhoneiros, decidem se colocar à disposição como mediadoras na busca de um acordo que solucione o caos social para o qual o País caminha”. 

 

Forças federais

Segundo as centrais, a proposta do governo, de convocar as “Forças Armadas como instrumento de repressão, é querer apagar fogo com gasolina, ou seja: só vai acirrar o conflito e dificultar uma solução equilibrada”.

 

Marcha a Brasília

Uma das propostas da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já se tornou realidade. Os municípios com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) sem utilidade poderão usá-las para outras finalidades de saúde, sem ter de devolver os recursos recebidos. 

 

Decreto

O Decreto 9.380/2018 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Durante participação na cerimônia de abertura, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), assinou a norma que altera o Decreto 7.827/2012 para livrar os prefeitos da obrigatoriedade de devolver os recursos federais recebidos para implantação das unidades.

 

Mudanças

Essa mudança na legislação é uma antiga luta municipalista, e uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentada ao Ministério da Saúde (MS) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).