Editorial

Produtores e armamento

19 JAN 2019 • POR • 23h59
O Sindicato Rural de Suzano fez uma recomendação aos produtores rurais da cidade para que não adquiram armas de fogo. O motivo seria pela falta de preparo dos agricultores com o objeto. 
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas de fogo.
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram tratadas no decreto.
O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de "efetiva necessidade", a serem examinados pela Polícia Federal.
Cumpridos os requisitos, o cidadão poderá ter até quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos.
O decreto também prevê que o prazo de validade do registro da arma, hoje de cinco anos, passará para dez anos.
Mesmo com a recomendação aos agricultores, o sindicato se mostra favorável ao decreto que flexibiliza a posse de arma de fogo. 
A zona rural tem sido alvo de crimes . Geralmente é uma região afastada e altamente vulnerável.
Mesmo com a facilidade que o decreto pode apresentar para a compra, o sindicato pediu para que os agricultores não adquiram a arma já que não possuem preparo para manejar a mesma. 
Atualmente, 560 produtores trabalham e residem na área rural de Suzano.
Com o decreto, a posse de arma fica facilitada para quem reside em área rural; agentes públicos ligados à área da segurança; residentes das áreas urbanas nos estados com mais de dez homicídios por 100 mil habitantes; proprietários de estabelecimentos comerciais e colecionadores, atiradores e caçadores. 
Recentemente uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em 31 de dezembro, mostrou que 61% dos entrevistados consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.
No discurso na solenidade de assinatura do decreto, Bolsonaro criticou a maneira como a lei até então em vigor exigia comprovação da "efetiva necessidade" de ter uma arma em casa. Segundo ele, essa regra "beirava a subjetividade".
O novo texto mantém a exigência da efetiva necessidade, mas estabelece as situações concretas em que se verificam a "efetiva necessidade". O assunto ainda é muito polêmico e vai levar a muitas discussões.