Marcha de  

Prefeitos

Prevista para ocorrer entre os dias 8 e 11 de abril, a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai coincidir com os 100 dias de governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 

Cidades da região

Os prefeitos das cidades da região devem ser convidados para o evento.

 

Lorenzoni

Ontem, após reunião com o governo para debater questões dos venezuelanos no Brasil, o ministro chefe da Casa Civil, Onyz Lorenzoni, confirmou ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, que o governo estará no evento. 

 

Diálogo

O presidente da CNM lembrou ainda que Marcha é um espaço importante para promover o diálogo. 

 

Junji Abe

A aprovação de dois projetos de Lei apresentados, em 2012, pelo deputado federal Junji Abe (MDB) e pela diretoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis tem potencial para baixar contas de luz em até 30%, porque envolvem a adequação de componentes de alto impacto nos valores cobrados dos consumidores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A informação é da assessoria do parlamentar. 

 

Comissão

Aprovados na Comissão de Minas e Energia, ambos aguardam decisão de Finanças e Tributação, antes de seguirem para o colegiado de Constituição e Justiça e de Cidadania. Havendo aval de todos os órgãos, poderão ser apreciados no Senado, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara. 

 

Regime de cálculo

Um dos projetos muda o regime de cálculo de contribuições sociais relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica. Do valor pago pelo consumidor, 11% são encargos setoriais que financiam programas do governo. 

 

Proposta

A proposta extingue essa tarifa, além de reduzir alíquotas do imposto federal (PIS/Pasep e Cofins), de 9,25% para 3,65%, em regime não cumulativo.