Suzano e Arujá foram alvos da operação 'De Olho na Bomba, realizada, na semana passada, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. O objetivo da ação foi o de verificar dados cadastrais de postos de combustíveis e a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores. 

 

Em cada cidade, foi verificado um estabelecimento. Os alvos da operação foram selecionados a partir de denúncias de consumidores e do cruzamento de informações feitas fiscalização. Segundo a pasta estadual, foram recolhidas amostras dos combustíveis. 

 

As análises foram enviadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Lá, uma equipe técnica irá verificar a possível existência de adulterações. Com o primeiro resultado divulgado, os postos de combustíveis alvos da operação poderão entrar com pedido de contraprova. Isso significa que uma nova análise deve ser realizada, em eventual erro. 

 

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado não divulgou os locais em que a ação foi realizada no Alto Tietê. Os postos de combustíveis que forem flagrados comercializando produto fora da conformidade terão sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio. Para tal, a pasta estadual disse que, para evitar a recorrência de fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05. 

 

Operação

 

A operação 'De Olho na Bomba' foi realizada em 82 postos de combustíveis na Capital paulista e em mais 53 municípios. Participaram da ação mais de 150 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias. As amostras passarão por análise em laboratório credenciado, o qual vai verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).