Os Centros de Detenção Provisória (CDPs) do Alto Tietê estão acima do limite de vagas disponíveis. Os dois centros da região comportam juntos, 1.688 detentos. Atualmente, o número total de presos nas duas unidades é de 3.212 pessoas, quase o dobro do número de vagas.

 

Os dados são da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), atualizados na última terça-feira (23). A unidade de Mogi das Cruzes tem capacidade para 844 detentos e, atualmente, tem 1.689 presos, o que significa o dobro de pessoas, mais 1. Em Suzano, 1.523 pessoas ocupam 844 espaços.

 

O número de presos apresentou queda ao longo dos últimos três anos e voltou a subir em 2019. Em 2016, a população carcerária do CDP de Mogi das Cruzes era de 1.954 pessoas e foi para 1.741 em 2017, caindo para 1.587 em 2018. Esses números são referentes aos dias 30, 29 e 28 de dezembro dos três anos, respectivamente. A lista de detentos, no entanto, voltou a subir até o presente momento de 2019.

 

Em Suzano, o número de presos em 2016 era de 1.902, caindo para 1.545 em 2017 e, em 2018, reduzindo ainda mais, para 1.365 pessoas. Foram usados como base, assim como em Mogi das Cruzes, os dias 30, 29 e 28 dos três anos, respectivamente.

 

Ações contra superlotação

 

Para reduzir a superlotação, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) participa de audiências de custódia, que colaboram para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário. 

 

O Governo do Estado também mantém parcerias com a Defensoria Pública e com a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da SAP, para prestar assistência jurídica aos sentenciados e realização de mutirões para análise de pedidos de progressão de regime.

 

O governo também está investindo na ampliação de vagas de regime semiaberto existentes e na construção de alas em unidades penais de regime fechado.