Regras eleitorais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera regras eleitorais. A matéria será enviada à sanção presidencial. As informações são do portal da Câmara dos Deputados.

 

Partidos na região

Para as eleições do ano que vem, os partidos nas cidades do Alto Tietê devem ficar atentos para as mudanças.

 

Mudanças

O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

 

Quatro exclusões

Na votação desta quarta-feira, os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

 

Para valer

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as regras precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

 

Fundo de  

campanhas

Quanto aos recursos a serem destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), não houve nova votação porque a Mesa considerou que o Senado fez mudanças apenas de redação. 

 

Lei Orçamentária

Para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.

 

Preparativos

Enquanto isso, os diretórios municipais dos partidos estão se preparando para as eleições com definições de nomes de candidatos a prefeito e vereadores.

 

Disputa acirrada

A expectativa é por uma disputa acirrada a partir de início do ano que vem.