Com o objetivo de reduzir o número de vendedores ambulantes ilegais em locais públicos, as prefeituras de Poá, Mogi das Cruzes e Suzano realizam ações, como cadastros nos municípios e orientações para Microempreendedores Individuais (MEIs).

 

As ações ganham ainda mais importância após os protestos feitos por cerca de 100 ambulantes na última semana, que teriam sido impedidos pela Prefeitura de Itaquaquecetuba de comercializar produtos nas proximidades de uma das estações da cidade.

 

Até por conta dessa ação, a administração do município informou, por meio de nota, que o Departamento de Fiscalização e Posturas retirou os vendedores do local, seguindo o artigo 23 da lei municipal n° 1693/97, que proíbe as vendas e prevê apreensão dos materiais.

 

Além disso, segundo o texto, comerciantes da cidade reclamam da concorrência desleal com os ambulantes, uma vez que eles (comerciantes) pagam impostos dos estabelecimentos e das mercadorias adquiridas.

 

 

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego de Suzano, a cidade conta com cerca de 80 vendedores ambulantes cadastrados. A pasta ainda diz que faz um trabalho para definir qual o número ideal de ambulantes na cidade e o projeto está em fase de estudos.

 

A pasta estima que cerca de 10 ambulantes atuam de forma irregular e alternada na cidade. Normalmente, eles são de fora do município e estão constantemente em processo de remoção. Em casos desse tipo, é feita a apreensão da mercadoria.

 

 

Em Mogi das Cruzes, cerca de 190 empreendedores de rua foram cadastrados. Eles trabalham padronizados de acordo com as regulamentações dos setores e passam por capacitação anual. 

 

A Secretaria Municipal de Segurança da cidade fiscaliza casos de comércio irregular. Esse trabalho é intensificado com a chegada do final do ano, com a Operação Papai Noel. Os produtos ilegais são apreendidos pela Prefeitura.

 

Segundo a Secretaria Municipal de Segurança da cidade, a valorização dos ambulantes traz alguns benefícios para Mogi. Entre eles, a redução da informalidade, minimização da burocracia, melhora da política tributária para os pequenos negócios, valorização do empreendedor de rua, entre outros.

 

 

A Prefeitura de Poá informou, por meio de nota, que conversa com os vendedores irregulares. Depois, é realizada a notificação, seguida de intimação e por último, em caso de insucesso em todas as tentativas, a apreensão da mercadoria.

A cidade informa que tem portas abertas para todos aqueles que quiserem montar seu próprio negócio. A Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Relações do Trabalho está disponível para ajudar a todos com orientações, no caso de Microempreendedor Individual (MEI).

Entre as principais cidades da região consultadas, a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos foi a única que não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem. 

 

ITAQUÁ
 

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informa que foi feita a remoção por parte do Departamento de Fiscalização e Posturas, conforme a lei municipal 1693/97 artigo 23 determina.

Existe também a reclamação dos comerciantes da cidade em relação a concorrência desleal, já que estes pagam impostos dos estabelecimentos e das mercadorias adquiridas.

 

 

A ideia de um camelódromo (local onde vários ambulantes vendem produtos) não cai bem na opinião de quem trabalha nas ruas. Para muitos, a ideia não dá certo por conta do controle do local e pelo lucro, que tende a ser menor do que o trabalho nas ruas.

Leonardo Rodrigues, 38, diz que trabalha há quase 20 anos próximo à estação de trem de Suzano e ganha mais de R$ 100 por dia. Ele reclama da administração municipal e discorda da criação de camelódromos. "Não vira. O que a Prefeitura quer é tirar a gente daqui, porque somos trabalhadores informais e tem lei no município que não permite. Nos tiram com educação, mas tiram", diz.

"Já faz uns sete anos que trabalho aqui. É gostoso fazer isso, e eu sou meu chefe. É melhor cada um no seu canto, procurando seu farol", diz Marcelo Henrique de Freitas, 22, que vende chocolates no Centro.