Lance Livre

Lance Livre 28-12-2019

28 DEZ 2019 • POR Edgar Leite • 00h19
Ações dos  
prefeitos
O DS publica, desde ontem, o balanço de 2019, das ações de prefeitos do Alto Tietê.
 
Entrevistas
Na edição de hoje, o leitor poderá acompanhar as entrevistas com os prefeitos de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL); e de Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSDB).
 
2020 de  
discussões
O ano de 2020 promete ser bastante “competitivo politicamente”. É ano eleitoral. A tendência é de que as discussões nas câmaras sejam mais acirradas.
 
Resolução  
de pesquisas
Conforme a Resolução TSE 23.600/19, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, toda pesquisa de opinião pública que envolver as eleições municipais ou candidatos deve ser previamente registrada na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). 
Norma
Segundo a norma, esse registro deve ocorrer em até cinco dias antes da divulgação, contendo algumas informações, como o nome do contratante da pesquisa e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa, metodologia e período de realização da pesquisa.
 
Novidades
Entre as novidades incluídas na norma, está uma sugestão da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) para fixar um marco a partir do qual é admitida a retirada de um candidato da pesquisa. 
 
Texto
Sendo assim, o texto passa a determinar que o candidato que teve seu registro indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro.
 
Biometria
Chegou ao fim, na quinta-feira, 19, o ciclo de cadastramento biométrico obrigatório de 2019 no Estado de São Paulo, que envolveu, ao todo, 479 municípios. Foram 7,3 milhões de eleitores cadastrados o que corresponde a 97% da meta estipulada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.