Região

Novos conselheiros tutelares são empossados em Poá

Conselheiro Tutelar é um agente público investido de um mandato concedido pela comunidade, com autonomia para o exercício das suas atribuições, definidas pelo ECA

10 JAN 2020 • POR de Poá • 14h50
Assumiram a função como titulares Rosa Alves Costa, Maria Luciana Garcia de Sousa Panão, Eliana Aparecida Vergna (Carioca), Marlene Aparecida Reguim e Rosemary Fuga; e como suplentes Claudete Luíza dos Santos Fernandes, Denílson Souza de Oliveira e Fernan - Flávio Aquino/Departamento de Comunicação de Poá

O prefeito de Poá, Gian Lopes, participou na manhã desta sexta-feira (10) da posse dos novos conselheiros tutelares, que tem como função zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Assumiram a função como titulares Rosa Alves Costa, Maria Luciana Garcia de Sousa Panão, Eliana Aparecida Vergna (Carioca), Marlene Aparecida Reguim e Rosemary Fuga; e como suplentes Claudete Luíza dos Santos Fernandes, Denílson Souza de Oliveira e Fernando Rodrigues Silva. 

De acordo com o prefeito Gian Lopes, o trabalho dos conselheiros tutelares é essencial para cidade. “Parabenizo todos os conselheiros escolhidos e eles terão daqui para frente um compromisso com toda a sociedade. Confio na capacidade dos titulares e dos suplentes e vamos juntos buscar fazer um grande trabalho em nosso município”, afirmou. 

Todo o processo eleitoral foi fiscalizado pelo Ministério Público, pela Comissão Organizadora e pelo  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poá. Aproximadamente 3.500 poaenses votaram na eleição para o Conselho Tutelar da Estância Hidromineral de Poá, gestão quadriênio 2020/2024. 

Também participaram da cerimônia de posse o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de Poá, Edvaldo Gonçalves, o secretário de Segurança, Carlos Setsuo, o presidente da Câmara, David de Araújo Campos, o Tio Deivão e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poá (CMDCA), Ruan Santos. 

Conselho
O Conselho Tutelar será composto por cinco membros efetivos. Os conselheiros receberão, a título de pró-labore da função, o valor mensal de R$ 2 mil. 

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, o Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, com atribuições definidas, em especial pelos artigos 136 e 137 da Lei Federal nº 8.069/90.