Juliane Gallo

O PSDB realiza no sábado, dia 15 de fevereiro, às 15 horas, ato de filiação da pré-candidata do partido, Juliane Gallo, em Ferraz de Vasconcelos. 

 

Coordenadora  

do Procon

Ela é coordenadora do Procon. Oficialmente está em férias do órgão.

 

Marco Vinholi

O evento deve contar com a presença do presidente estadual do PSDB, Marco Vinholi; do coordenador-regional Marcus Melo, prefeito de Mogi das Cruzes, e do presidente do Diretório Municipal, João Rodrigo de Souza.

 

Roberto de Lucena

O deputado federal Roberto de Lucena (PODE/SP) propôs a extinção do Fundo Partidário e o autofinanciamento dos partidos políticos. 

 

Projeto de Lei

A proposta de Lucena, apresentada no Projeto de Lei 8286/2017, prevê que o financiamento dos partidos políticos se dará, exclusivamente, pela contribuição voluntária de seus filiados, diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão à Justiça Eleitoral e aos órgãos superiores do partido os demonstrativos de seu recebimento e respectiva destinação, juntamente com o balanço contábil.

 

Diferente

De acordo com o parlamentar, o caso do financiamento público do Fundo Partidário é diferente do que ocorre com o Fundo Eleitoral. 

 

Primeiro turno  

O primeiro turno das eleições municipais será realizado em 4 de outubro e o segundo turno, nos municípios onde houver, em 25 de outubro.

 

Pré-candidatos

Desse modo, pré-candidatos e eleitores já devem ficar atentos à legislação eleitoral. Um dos assuntos que merece destaque é a propaganda eleitoral antecipada, fator que desequilibra a igualdade de oportunidades entre os futuros candidatos da disputa.

 

16 de agosto

A propaganda é permitida somente a partir de 16 de agosto, inclusive na internet. A divulgação de propaganda antecipada sujeita o responsável e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor de R$ 5.000 a R$ 25.000, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.