A Prefeitura de Suzano iniciou uma nova fase do processo de regularização fundiária de 245 lotes do Jardim Belém. Neste final de semana (29/02 e 01/03) e na próxima segunda-feira (02/03), por meio do cadastro social, serão coletados documentos e informações dos proprietários para o registro das matrículas dos imóveis em cartório, como exige o programa Cidade Legal, do governo do Estado.

 

Todo o procedimento foi exposto aos moradores em reunião no bairro, no último sábado (22/02), conduzida pelo diretor municipal de Habitação, Miguel Reis Afonso, e que contou com as presenças do prefeito Rodrigo Ashiuchi e dos vereadores Joaquim Rosa e José Carlos de Souza Nascimento, presidente e vice da Câmara de Suzano, respectivamente. 

 

Na oportunidade foi relatada a importância de separar documentos (originais e cópias) previamente, para garantir celeridade do processo: RG, CPF, certidão de casamento, escritura de união estável (se houver), certidão de óbito (se for viúvo), comprovante de residência e comprovante de aquisição do imóvel.

 

“A regularização de loteamentos em um bairro é de grande importância, pois pode gerar mais receita ao município, além de garantir a conquista e o direito de melhorias no bairro em todos os setores aos moradores. Por isso, peço o apoio de todos os envolvidos para finalizar este processo o quanto antes”, disse o prefeito.

 

Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a legalização de assentamentos e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e também o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

 

Nos mesmos moldes, o Cidade Legal já beneficiou 18 famílias do Jardim Monte Sion, que receberam o título de regularização em setembro de 2019. Já 920 imóveis da Vila Fátima, em Palmeiras, se encontram no mesmo processo iniciado em outubro de 2019. A Vila Barros também será contemplada pelo programa.