TCE aponta 1,4 mil presos acima da capacidade nos Centros de Detenção Provisória da região
Resultado saiu de uma auditoria realizada pelo Tribunal no fim de 2019
26 JUL 2020 • POR Daniel Marques - da região • 16h00
Número de presos nos CDPs supera a capacidade - Arquivo/DS
Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) indica um déficit de 1.423 vagas em unidades prisionais do Alto Tietê em 2019. Em todo o Estado, o número de presos supera o número de vagas em mais de 83 mil.
No levantamento, realizado em dezembro de 2019, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Suzano aparece com 844 vagas e 1.563 detentos. Já a unidade de Mogi conta com 1.548 presos, também para 844 vagas. Na região, são 3.111 homens encarcerados em 1.688 espaços.
A capacidade média de vagas por unidade prisional considerada pelo TCE é para 823 presos. Assim, o levantamento constatou que há 231.287 detentos no Estado para 147.942 vagas.
Ainda de acordo com a auditoria, mais presos entraram do que saíram das unidades no Estado.
Em todo o território paulista, 120.754 indivíduos foram encarcerados, enquanto apenas 119.029 deixaram a prisão no ano passado, representando um crescimento de 1.725 presos no sistema para este ano.
Os dados, divulgados na última quinta-feira (23), fazem parte da análise da prestação de contas do governo do Estado sobre o ano passado.
O objetivo foi de acompanhar as ações que vêm sendo realizadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), como na estrutura das unidades penitenciárias, população carcerária, aparato tecnológico e quadro de funcionários, além de condições de segurança e reintegração social.
Aparato tecnológico
A auditoria também levantou o número de aparelhos tecnológicos usados nos dois CDPs da região e constatou que todos os que estão disponíveis funcionam normalmente.
Ao todo, a unidade prisional de Suzano conta com dois scaners corporais, três aparelhos de raio-x e 13 detectores de metais. Já o CDP de Mogi possui dois scaners corporais, quatro aparelhos de raio-x e 18 detectores de metais.
Nenhuma das duas unidades prisionais da região possui bloqueador de celulares.