A Câmara de Suzano sediará duas audiências nesta quarta-feira (30) para prestação de contas do Executivo. A primeira será da Secretaria de Saúde e a segunda para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2020.

A reunião da Secretaria de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2020, será às 10 horas.

A realização da audiência cumpre o artigo 36 da Lei Complementar federal nº 141/2012, que obriga o gestor de saúde a apresentar, nos meses de maio, setembro e fevereiro, um relatório detalhado do quadrimestre anterior, que contenha, no mínimo, o montante e as fontes de aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cujos dados devem ser cotejados com os indicadores de saúde da população.

Às 14 horas, haverá a audiência para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2020 por parte do Executivo.

Pauta

Na sessão ordinária de amanhã (30), às 18 horas, os vereadores de Suzano irão votar o projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros nos imóveis residenciais e comerciais do município.

A sessão ordinária da Câmara de Suzano é aberta ao público. Durante a pandemia do novo coronavírus, é obrigatório o uso de máscara de proteção facial para acessar o local. Endereço: rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista.