As 217 escolas estaduais do Alto Tietê terão o retorno de suas atividades presenciais a partir do dia 1° de fevereiro. 

A decisão foi homologada pelo secretário Estadual de Educação, Rossieli Soares e publicada na edição deste sábado (16) no Diário Oficial. O retorno vale para as unidades da rede estadual, municipal e privada. 

 

O secretário destacou que o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus. 

 

Em 2020, o Alto Tietê tinha 159 mil alunos da rede estadual. Por conta das possíveis mudanças de escolas e novas matriculas, ainda não há números de matriculados na região para 2021.

 

Com o retorno, a carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos. 

 

Protocolos

 

Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases. 

 

Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano. Neste primeiro momento, as escolas poderão promover atividades pedagógicas, didáticas e de acolhimento de maneira presencial, gradual e segura.

 

Particulares

 

A notícia agradou os representantes das escolas particulares, que desde o início da pandemia vêm atuando em conjunto para propiciar o retorno de suas atividades de forma segura. Até então, os pedidos estavam sendo negados pela prefeitura, que preferiu cautela.

 

“É uma boa notícia. Sabemos que precisaremos ter todos os cuidados e estamos preparados para receber os alunos de volta. Os pais estavam pedindo o retorno, os alunos precisam dessa convivência na escola. A prefeitura acerta em nos dar essa permissão”, disse Robson Almeida, um dos representantes das escolas privadas. De acordo com Marcelo Masuda, - que também está integrado no grupo que defende o retorno as aulas -, as escolas particulares já estavam preparas para o retorno das atividades há muito tempo. “É uma notícia que nos agrada, mas não é tida como anormal. As escolas já estavam prontas há muito tempo”, disse.

 

Restrições

 

A Prefeitura ressaltou, em nota, que a retomada gradual de forma presencial terá limitador de 30%, seja nas fases Vermelha, Laranja, Amarela e Verde do Plano São Paulo. Também ficou definido que, em caso de aumento exponencial dos casos, as atividades presenciais poderão ser suspensas. Além disso, todas as unidades deverão dispor de álcool em gel, promover o distanciamento social e exigir o uso de máscaras, bem como respeitar o limitador de 30%.