Região

Prefeitura de Itaquá vai reduzir até 50% o valor dos contratos de locação

Mínimo de corte será de 15%, mas a projeção da Comissão de Acompanhamento e Renegociação de Contratos de Locação de Imóveis é que pode chegar a 50% em casos específicos

19 JAN 2021 • POR de Itaquá • 16h00
Prefeitura de Itaquá vai reduzir até 50% o valor dos contratos de locação - Millena Matos/Divulgação

Os primeiros dias de governo foram de constatações de uma grave situação fiscal e financeira em Itaquaquecetuba. Diante disso, por meio de decreto, o prefeito Eduardo Boigues vai diminuir o valor dos contratos de locação. De acordo com o Decreto n° 7896, de 15 de janeiro de 2021, o mínimo de corte será de 15%, mas a projeção da Comissão de Acompanhamento e Renegociação de Contratos de Locação de Imóveis é que pode chegar a 50% em casos específicos.

Para dar andamento aos programas sociais e demais despesas consideradas prioritárias, foi necessário racionalizar os gastos, limitando-os ao essencial, para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, a fim de não deixar nenhum munícipe atendido sem assistência.

Há uma quantidade excessiva de imóveis locados para Itaquaquecetuba, em que valores aparentam estar acima daqueles vigentes no mercado. A Comissão que irá avalizar os contratos será composta pelas secretarias de Governo, Assuntos Jurídicos, Finanças e Administração. Esta equipe vai definir a necessidade da manutenção destes contratos de locação, bem como renegociar seus valores.

Diante das necessidades encontradas pelo município, todos os pagamentos decorrentes dos alugueis ficarão suspensos por 90 dias, até que ocorra a renegociação dos mesmos.