Uma representação, protocolada no Ministério Público de São Paulo, sugere que as prefeituras do Alto Tietê divulguem lista de vacinados contra a Covid-19. A lista deve contem o nome, CPF, local onde foi vacinado, função exercida e local onde realiza a atividade.

 

A autoria desta representação é do ex-vereador Renato Ramos de Souza, o Renatinho Se Ligue, e do bacharel em Direito, Felipe Siqueira. 

 

A justificativa do ex-político é que tem surgido muitos casos de “fura-filas” no País. 

 

O termo corresponde as pessoas de fora do grupo prioritário que estão se vacinando.

 

Renatinho cita a situação em Manaus, onde a Justiça determinou a listagem dos vacinados. 

 

“Sugerimos ao Ministério Público, por meio de requerimento, que a determinação seja replicada nas cidades da região a fim de garantir que o processo seja liso e que de fato os grupos prioritários sejam vacinados sem que hajam privilegiados por cargos, parentesco ou proximidade com autoridades”.

 

Foi anexado à representação notícias que informam sobre casos de “fura-filas”.

 

Nacional

 

No último dia 22, reportagem da Agência Brasil informou que Promotores de Justiça e procuradores da República de diferentes regiões estão instaurando procedimentos para apurar denúncias de favorecimento a pessoas que, mesmo não fazendo parte de nenhum dos grupos considerados prioritários, teriam recebido a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.

 

Levantamento aponta que, em ao menos dez estados, além do Distrito Federal, denúncias já motivaram os ministérios públicos estaduais e Federal a cobrar explicações dos governos locais sobre eventuais irregularidades na fila de prioridade, prevista no plano federal e em planos estaduais de vacinação.

 

Elaborado por representantes de órgãos governamentais e não governamentais, como sociedades científicas e conselhos profissionais e de secretários de Saúde, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 define a estratégia nacional de enfrentamento à pandemia e a ordem de vacinação. 

 

Entre outras coisas, o plano nacional estabelece como prioritária a vacinação de profissionais de saúde, principalmente os que estão na linha de frente do atendimento a pacientes com a covid-19; idosos acima de 60 anos vivendo em instituições de longa permanência (asilos e casas de repouso); portadores de deficiência com mais de 18 anos institucionalizados e indígenas de terras homologadas.