Alto Tietê arrecada R$ 319,6 mi de ISS; alíquota varia de 2% a 5%
Imposto Sobre Serviços é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos
14 FEV 2021 • POR Lucas Lima - de Suzano • 18h30
Prefeitura de Mogi é líder em arrecadação. Receita com o tributo foi de R$ 140 milhões na cidade - Arquivo/DS
O Alto Tietê arrecadou R$ 319,6 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2020. O valor é referente a seis cidades. A alíquota do tributo na região vai de 2% a 5%, dependendo da atividade.
O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
Líder em arrecadação está Mogi das Cruzes. A receita com o tributo foi de R$ 140 milhões na cidade no ano passado. Segundo a Prefeitura, a alíquota varia de 3% a 5%, dependendo da atividade. A Prefeitura informou que, atualmente, elabora uma revisão desses percentuais, com o objetivo de reduzir as alíquotas de determinadas atividades para viabilizar a instalação de novas empresas na cidade, com foco na geração de empregos.
Suzano aparece na sequência, tendo arrecadado R$ 66.183.665,62 com o tributo em 2020. De acordo com a lei complementar municipal nº 316/2018, as alíquotas para cobrança do ISS variam de acordo com o tipo de atividade: de 3%, 3,5%, 4% e 5%.
Itaquaquecetuba vem na terceira posição. A receita do município com o tributo foi de R$ 39.670.322,21. A variação da alíquota varia de 2% a 5%, também dependendo do serviço prestado.
Já Arujá arrecadou R$ 38,6 milhões com o tributo no ano anterior. Segundo o secretário de Finanças, Caio Araújo: "A arrecadação mensal média gira em torno de R$3 milhões. As alíquotas variam de 2% a 5%, conforme Art. 5 da Lei Complementar 038", explicou.
Poá, por outro lado, registrou R$ 23.133.401,20 do tributo em 2020, com média de R$ 1.927.783,43 por mês. O valor da alíquota gira em torno de 2% a 5%, dependendo da atividade. Em janeiro de 2021, o valor arrecadado foi de R$ 2.696.466,02. Ferraz de Vasconcelos fecha a lista tendo arrecadado R$ 12.049.529,31. De acordo com a Secretaria de Fazenda de Ferraz, a alíquota do ISS inicia em 2% e vai até 5% dependendo do serviço.
ISS
O ISS é cobrado em cada serviço pontual prestado pelo autônomo. O valor é recolhido no momento em que ele emite a nota fiscal referente à sua atividade. A arrecadação é feita pelos municípios e pelo Distrito Federal e o tributo também é conhecido como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Quase todas as operações envolvendo serviços geram a cobrança deste tributo.