Os fóruns e os cartórios eleitorais do Alto Tietê prorrogaram o sistema de trabalho 100% remoto até a segunda quinzena de maio. De acordo com os órgãos, a medida foi tomada devido ao cenário da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta semana, o governo do Estado prorrogou a “fase de transição” do Plano São Paulo até o próximo dia 9.

 

Fóruns

 

Dos nove fóruns da região, com exceção de Biritiba-Mirim, que está jurisdicionado à comarca Mogi das Cruzes, as atividades seguem de forma remota até 9 de maio, seguindo as determinações do Estado. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta quinta-feira (29), o Provimento nº 2.613/21, que prorroga o tal sistema de trabalho. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informou que os prazos processuais tanto físicos quanto digitais correm normalmente.

 

No fim de fevereiro, o Fórum de Suzano operava com 30% das equipes em trabalho presencial durante a fase amarela do Plano São Paulo. Na época, a comarca contava com sete magistrados e tinha 122.010 processos em andamento.

 

No início da pandemia, durante o período de isolamento social, o Fórum de Suzano continuou os trabalhos de forma 100% remoto, com realização de audiências virtuais, sessões de julgamento on-line, publicação de sentenças, acórdãos, despachos, entre outros serviços. 

 

O retorno gradual do atendimento presencial no Fórum de Suzano teve início em agosto do ano passado. Cerca de 30% das equipes retornaram ao trabalho presencial. 

 

Cartórios

 

Em relação ao trabalho nos 14 cartórios eleitorais do Alto Tietê, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que na última terça-feira foi prorrogada a suspensão do trabalho presencial pelo menos até o dia 15 de maio.