O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), registrou 311 fiscalizações nos primeiros três meses do ano nas dez cidades do Alto Tietê. Do total, 52 delas ocorreram no município de Suzano. O órgão é responsável pela fiscalização e controle das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências e durante a pandemia, está intensificando as atividades de fiscalização.

 

Apenas no Alto Tietê, foram lavrados 180 autos de infração, emitidas 74 notificações e 50 ofícios. De acordo com o Crea-SP, também foram abertos 10 processos de fiscalização para a apuração de atividades e 62 para a apurações de irregularidades. Além disso, foram recebidas e tratadas 28 denúncias. 

 

Entre os casos fiscalizados, passaram pela análise do órgão: obras, empresas prestadoras de serviços da categoria, bem como profissionais atuantes nas áreas que o Crea-SP fiscaliza, como atuantes da Engenharia, Agronomia e Geociências.

 

Para se ter ideia, as fiscalizações também registrou dados importantes nas redes. É o caso da operação para combater a venda ilegal de serviços e documentos de Engenharia na internet, por exemplo. Em dados que contemplam o país, foram retirados cerca de 600 links de anúncios em sites e redes sociais, como Mercado Livre, Google, OLX, Facebook e Instagram.

 

No total, de acordo com a entidade, apenas no primeiro trimestre deste ano foram realizadas 54.650 operações em todo o Brasil, quase a metade do total registrado durante o ano passado inteiro, quando ocorreram 110 mil ações. A expectativa é chegar às 200 mil operações até o fim de 2021.

 

Segundo a superintendente de Fiscalização do Crea-SP, a engenheira Maria Edith dos Santos, as fiscalizações não devem ser vistas como punitivas, mas como maneira de orientar e conscientizar sobre a importância de ter um profissional habilitado.

 

"A fiscalização do Crea-SP atua de maneira preventiva, com um caráter de orientação, que visa à correção de irregularidades que possam causar danos e prejuízos à população. A atuação dos agentes fiscais do Conselho nunca deve ser vista como parte de um ato punitivo e sim como uma maneira de conscientizar as pessoas quanto à importância de ter um profissional habilitado à frente dessas atividades, minimizando assim a ocorrência de acidentes e de perdas significativas", explicou ao DS.

 

Apesar de inúmeras atividades de outros serviços terem sofrido interrupções em decorrência da pandemia, as ações de fiscalizações seguem ocorrendo inclusive com auxilio da internet, as chamadas “forças-tarefas virtuais”. 

 

 

Além do Alto Tietê, essas ações seguem ocorrendo em todas as regiões do Estado. De acordo com o Crea-SP, as atividades planejadas e iniciadas no primeiro trimestre terão seus desdobramentos ao longo dos próximos meses e serão desenvolvidas paralelamente às atividades planejadas nos demais trimestres, assim como as demandas recebidas pela fiscalização. 

 

Nos casos de denúncias mais graves, as equipes de fiscalização do órgão são acionadas para se deslocar até o local do ocorrido, respeitando todos os protocolos de segurança. 

 

Após a identificação de eventuais irregularidades, o agente fiscal pode aplicar um auto de infração, emitir uma notificação para obter dados que não estejam disponíveis no local, fazer nova diligência a um outro local ou órgão para obter documentos e/ou informações pertinentes, entre diversas outras ações.