Cidades monitoram áreas de proteção ambiental e lutam contra invasões
Fiscalizações têm por objetivo evitar invasões indevidas de áreas de riqueza natural em equilíbrio com o desenvolvimento econômico dos municípios
3 OUT 2021 • POR da Região • 13h00
Cidades do Alto Tietê movimentam ações de monitoramento nas Áreas de Proteção Ambiental - Mauricio Sordilli/Secop Suzano
As cidades do Alto Tietê movimentam ações de monitoramento nas Áreas de Proteção Ambiental (APA). As fiscalizações têm por objetivo evitar invasões indevidas de áreas de riqueza natural em equilíbrio com o desenvolvimento econômico dos municípios.
Apenas em Suzano, que possui território total de 207 km², a Secretaria de Meio Ambiente estima que 52% desta área é classificada como Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), 20% como Área de Preservação Permanente (APP), 12% como Área de Preservação de Mananciais (APM) e 6% como APA.
A APA de Suzano corresponde exclusivamente à Várzea do Rio Tietê. As demais são referentes à Bacia do Rio Guaió (APM), Alto Tietê Cabeceiras/Sistema Produtor do Alto Tietê – Spat (APRM) e margens dos outros corpos d’água do município (APP).
Na cidade, as ações de monitoramento são feitas a partir do trabalho conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente, Departamento de Fiscalização de Posturas e Guarda Civil Municipal (GCM).
Além disso, a pasta recebe denúncias da população por meio dos canais oficiais, além do aplicativo “Cidadão Online” e o e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br.
No mesmo ritmo, Mogi das Cruzes contabiliza 721 km² de área, sendo que 470,31 km² estão em áreas protegidas, representando 65,23% do território. Delas, a pasta calcula que 31 são Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIAs), 2 APAS, sendo uma da Várzea do Rio Tietê e outra na Serra do Itapeti, entre outras.
Para auxiliar na fiscalização desta riqueza natural, a Prefeitura criou a Patrulha Ambiental. O grupamento participa de ações para evitar a degradação ambiental no município, como ocupações irregulares, desmatamentos e práticas irregulares. O trabalho é desenvolvido por meio de patrulhamento em áreas de proteção ambiental e de proteção permanente, além da verificação de denúncias apresentadas pela população.
A última ocorrência atendida pelo grupamento ocorreu no dia 4 de agosto, quando foi encontrado um loteamento irregular no bairro Itapeti, distrito do Taboão, que já contava com abertura de ruas e ligações de água.
Em Poá, a área total de proteção ambiental corresponde a cerca de 8,5% do município, somadas às áreas de proteção estadual e municipal. Como forma de fiscalizar esses espaços, a cidade institui no Plano Diretor as Zonas Especiais de Interesse Ambiental destinadas à proteção ambiental e dos mananciais. O município conta com uma instrução conjunta com a GCM, que é responsável pela fiscalização ambiental no município.
Segundo o Executivo, no dia 11 de setembro, a GCM realizou uma ação de forma pacífica e sem qualquer ato de resistência que impediu a invasão de 120 pessoas a uma área na Rua João de Godoy, próximo ao Guaió.
Em Itaquaquecetuba, a cidade possui 848,75 hectares de áreas de proteção ambiental. O Executivo realiza fiscalização constante de forma a evitar invasões. Da mesma maneira, o patrulhamento é realizado para a prevenção dos materiais descartados de forma irregular.
Na cidade de Arujá, a Secretaria do Meio Ambiente calcula uma área total de 96,16 km², sendo que mais da metade (por volta de 55%) dessa área constitui-se em área de preservação ambiental.
Segundo dados do Instituto Florestal, o município tem 41,57% de área de vegetação nativa preservada, grande parte nessas áreas de proteção. Além disso, o município tem parte de seu território em uma Unidade de Conservação (UC), que é o Parque Estadual de Itaberaba.
Para as ações de monitoramento, a Prefeitura tem a GCM e a fiscalização ambiental trabalhando em conjunto, realizando rondas e apurando denúncias de moradores destas regiões.
Até o fechamento desta reportagem, as prefeituras de Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim, Santa Isabel, Salesópolis e Guararema não retornaram o contato feito pelo DS.