OAB Suzano atende mais 70 casos no primeiro ‘Mutirão de Alimentos’
Comissão de Assistência Judiciária garantiu orientações sobre pensão alimentícia
A 55ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Suzano), por meio da Comissão de Assistência Judiciária, realizou nesta sexta-feira (8) a primeira edição do “Mutirão de Alimentos”. A iniciativa teve o objetivo de garantir orientação jurídica sobre o processo de pensão alimentícia. Ao todo, mais de 70 mulheres que precisam de auxílio para fixar judicialmente uma ação de alimentos foram atendidas na unidade.
O trabalho de Assistência Judiciária da OAB Suzano é liderado pelo advogado Luciano Garozzi, sendo uma atividade exercida a partir do convênio entre a subseção e a Defensoria Pública. O mutirão contou com oito advogados, que atenderam 74 casos de mulheres previamente convocadas mediante cadastro e agendamento.
De acordo com Garozzi, a iniciativa visa acelerar a fila de espera para o andamento de ações de alimento, que influenciam diretamente na vida cotidiana de quem está requerendo o processo. “A Lei de Alimentos dá o direito para solicitar a parentes, ex-cônjuges ou companheiros o auxílio para manter as necessidades essenciais, como alimentação digna, moradia, assistência médica, entre outros. O sucesso de uma ação de alimentos visa garantir uma vida íntegra e mais segurança ao beneficiário”, explica.
O presidente da subseção suzanense, Fabrício Ciconi Tsutsui, também reforça que a OAB realiza atendimentos gratuitos à população por meio da Defensoria Pública. Para garantir a vaga, o interessado deve efetuar agendamento pelo telefone (11) 4748-7473 ou (11) 4748-7457, de segunda a quinta-feira, das 13 às 19 horas. “A OAB Suzano, por meio da Comissão de Assistência Judiciária, visa prover atendimento à população e auxiliar em ações fundamentais para a garantia de direitos, em especial, de mães solo”, afirma Ciconi.
Garozzi destacou o êxito da ação, pontuando que o trabalho tem grande potencial para o futuro, uma vez que facilita o acesso da população a profissionais qualificados para o auxílio, orientação e prosseguimento no processo em questão. “Nosso intuito é fazer o mutirão com certa periodicidade, a fim de conseguirmos reduzir consideravelmente a demanda do município na Defensoria Pública”, finaliza.