As cidades do Alto Tietê mantêm, ao menos, 37 ações e iniciativas de combate ao racismo (veja todas as ações na tabela abaixo).

 

Em Suzano, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano, com o apoio do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial (Compir), executa projetos e ações para o enfrentamento de casos de racismo na cidade. 

 

Entre elas estão palestras, por meio do cumprimento das leis federais 10.639/03 e 11.645/08, atividades do programa municipal “Prevenir a Violência Escolar" e outras iniciativas junto aos movimentos sociais, como, por exemplo, o hip hop. Muitos diretores de escolas têm procurado pelas palestras, a fim de orientar contra a discriminação tanto entre docentes quanto discentes. Também são oferecidas fontes de livros e vídeos como forma de conscientização para assumir e trabalhar essa problemática.

 

Segundo a Prefeitura, em Suzano, essa questão é tratada desde 1997. A conscientização foi iniciada junto a escolas, sindicatos e lugares públicos, de forma que a população entenda que os espaços são de acesso a todos e não só de um pequeno grupo.

 

Além disso, há o Compir na cidade, o Pavilhão de Cultura Afro-Brasileira e o feriado e a semana da Consciência Negra (20/11), que faz parte do calendário da cidade, além da lei de cotas em concursos públicos.

 

Para a pasta, essas ações mostram sua eficácia quando a própria população, por meio do voto, elege para altos cargos, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo, candidatos negros. Além disso, outro ponto prático é o fato de os moradores terem a iniciativa de denunciar as discriminações que possam sofrer na cidade.

 

As outras ações que devem serem tomadas envolvem o cumprimento da lei de forma real para que a população entenda que a discriminação pode colocar as pessoas em risco.

 

POÁ

 

Em Poá, a Secretaria de Educação informou que este é um assunto extremamente importante e que é trabalhado na rede municipal de ensino. “Recentemente na Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Cybele Paiva Valsecchi, foi desenvolvido um projeto com formação dos professores e atividades realizadas com os alunos no intuito de combater os casos de racismo que infelizmente presenciamos na sociedade”.

 

FERRAZ

 

Em Ferraz de Vasconcelos, a Prefeitura realiza uma série de ações de combate ao racismo desencadeada em suas diversas secretarias e órgãos do governo. “Atualmente, a cidade está em processo de escolha dos representantes que vão compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) para o biênio 2023 a 2025”.

 

Segundo a Prefeitura de Ferraz, neste conselho que discute políticas públicas serão eleitos nove membros titulares, sendo três representantes titulares de entidades e organizações sociais, três de movimentos sociais e coletivos de cultura, além de dois titulares religiosos. A posse do novo conselho deve ser realizada no mês que vem. O conselho vai propor e discutir políticas públicas na cidade.

 

Além desta ação, a Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos iniciou o projeto Cultura Afro Brasileira que, pelo segundo ano consecutivo, que promove a cultura antirracista em todas as unidades municipais. Com diversas atividades e formações pedagógicas, o projeto mostrará caminhos para a construção de uma educação multicultural com diferentes perspectivas, a partir de temas como consciência política e histórica, ensino com experiências de vida, perspectiva positiva da negritude, respeito ao outro com valorização da diversidade, entre outros.

 

Em parceria com as entidades afro brasileiras do município, as escolas organizam diversos métodos de ensino por meio de rodas de conversa, teatro, brincadeiras africanas, músicas e instrumentos, reportagens, culinária, artesanato, livros temáticos, entre outros. A previsão é que o projeto seja iniciado em breve. Para celebrar o mês da Consciência Negra, em novembro, o projeto realizou grandes exposições nas unidades escolares, estação de trem da CPTM e no Paço Municipal.

 

Ações culturais são relevantes para potencializar o respeito, apoio e conscientização da Cultura Afro, a saber: curso de turbante, curso de tranças Nagô, premiação da Medalha Nelson Mandela, dentre outros. Todas as ações são realizadas ao longo de todo ano. 

 

ITAQUÁ

 

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que a Secretaria de Cultura abriu, neste mês, a exposição itinerante sobre personalidades negras que fizeram história no município. A mostra ficou disponível até a quinta-feira (25), das 14h às 22h, na Central de Exposições, localizada em frente à praça Padre João Alvares, 49 - Centro. A exposição tem por objetivo ressaltar a importância das personalidades que ajudaram a construir a cultura da cidade.

 

Em outubro do ano passado, a pasta promoveu o concurso Miss Beleza Negra 2022 com o objetivo valorizar a diversidade étnica, histórica e sociocultural afro-brasileira do município, além de enaltecer a beleza da mulher negra. Através da literatura, a Biblioteca Municipal Professor Aroldo de Azevedo conta em seu acervo com importantes livros que discorrem sobre a importância do combate ao racismo.

 

O Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (COMPIR) visa promover ações contra o racismo e mensalmente o conselho se reúne para dialogar sobre temas voltados para questões de preconceito, discriminação e racismo, e promovem rodas de diálogo em equipamentos públicos, escolas e OSC (Organizações da Sociedade Civil) com o objetivo de desconstruir os preconceitos que ainda existem na sociedade. Quando recebe denúncias, presta orientações e encaminhamentos aos setores do Judiciário.

 

Currículo Municipal aborda questões raciais

 

Em Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Educação informou que a história e a contribuição dos povos africanos e originários está presente no Currículo Municipal em toda a Educação Básica, em atendimento à legislação vigente e em consonância com a Base Nacional Comum Curricular. 

Assim, conforme o Currículo Municipal, as questões raciais e a História da contribuição dos povos africanos devem ser abordadas no decorrer do ano, considerando inclusive a centralidade da temática racial na literatura, economia e política; além da sua constituição na sociedade brasileira. 

Considerando a Formação Continuada e o Currículo Municipal como pilares da educação, o Departamento Pedagógico (Deped) da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes oferece documento formativo (Orientações Didáticas), que assegura a implementação do Currículo Municipal tratando o assunto de forma ampla e interdisciplinar. O tema é abordado em diferentes perspectivas, trazendo a contribuição dos povos africanos nos mais variados campos de ensino. 

Para além dessa ação, o Deped também promove a Formação Continuada voltada para a discussão da promoção de uma Educação Antirracista. Neste sábado (27/05), os professores do CEMPRE Benedito Ferreira Lopes (escola municipal que atende o ciclo II do ensino fundamental) e técnicos do departamento iniciarão um ciclo formativo com a equipe da Nova Escola intitulado “Equidade Racial nas escolas”. 

Em 2022, foi instituído pela Secretaria Municipal de Educação um Grupo de Trabalho em Equidade Racial, com diversos representantes da pasta como: diretores, supervisores, professores e professores técnicos do Deped. O grupo tem o intuito de promover estudos, discussões e elaborar propostas com vistas à formulação de atos normativos, implementação e aperfeiçoamento de ações de enfrentamento à discriminação racial, promoção de políticas de equidade racial e educação antirracista. 

 

AÇÕES DE COMBATE AO RACISMO

SUZANO

- Manutenção do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial (Compir)

- Projetos e ações para o enfrentamento de casos de racismo

- Palestras, por meio do cumprimento das leis federais 10.639/03 e 11.645/08

- Atividades do programa municipal “Prevenir a Violência Escolar"

- Iniciativas junto aos movimentos sociais, como, por exemplo, o hip hop.

- Orientação nas escolas contra a discriminação tanto entre docentes quanto discentes

- Oferecimento de fontes de livros e vídeos como forma de conscientização para assumir e trabalhar essa problemática.

- Conscientização nas escolas, sindicatos e lugares públicos, de forma que a população entenda que os espaços são de acesso a todos e não só de um pequeno grupo.

- Pavilhão de Cultura Afro-Brasileira

- Feriado e a Semana da Consciência Negra (20/11) - que faz parte do calendário da cidade

- Lei de cotas em concursos públicos.

- Recebimento de denúncias

 

POÁ

- Assunto trabalhado na rede municipal de ensino

- Desenvolvimento de projeto com formação dos professores e atividades realizadas com os alunos no intuito de combater os casos de racismo que infelizmente presenciamos na sociedade.

 

FERRAZ DE VASCONCELOS

- Realização de série de ações de combate ao racismo desencadeada em suas diversas secretarias e órgãos do governo

- Composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) para o biênio 2023 a 2025

- Discussão de políticas públicas

- Início do projeto Cultura Afro Brasileira

- Promoção da cultura antirracista em todas as unidades municipais

- Em parceria com as entidades afro brasileiras do município, as escolas organizam diversos métodos de ensino por meio de rodas de conversa, teatro, brincadeiras africanas, músicas e instrumentos, reportagens, culinária, artesanato, livros temáticos, entre outros

- Para celebrar o mês da Consciência Negra, em novembro, são realizadas exposições nas unidades escolares, estação de trem da CPTM e no Paço Municipal.

- Ações culturais para potencializar o respeito, apoio e conscientização da Cultura Afro, a saber: curso de turbante, curso de tranças Nagô, premiação da Medalha Nelson Mandela, dentre outros. Todas as ações são realizadas ao longo de todo ano.

 

GUARAREMA

- Na Rede Municipal de Ensino de Guararema, as ações de combate ao racismo e a todas as formas de preconceito/discriminação são abordadas em todas as escolas de forma transversal, permeando os conteúdos programáticos, especialmente por meio da literatura.

- Combate ao racismo presente em todas as áreas da cidade, a exemplo da Cultura, que vem lançamento editais específicos sobre o tema, inclusive agora com a Lei Paulo Gustavo, e também realiza o Festival Maria Florência de Cultura Preta, que acontece em 2022 e será atração também em 2023.

- Continuidade a todas as práticas até agora adotadas e seguirá com mais projetos ligados à cultura preta e ações pontuais de conscientização sobre o racismo.

 

MOGI DAS CRUZES

- História e a contribuição dos povos africanos e originários está presente no Currículo Municipal em toda a Educação Básica, em atendimento à legislação vigente e em consonância com a Base Nacional Comum Curricular.

- No Currículo Municipal, as questões raciais e a História da contribuição dos povos africanos são abordadas no decorrer do ano, considerando inclusive a centralidade da temática racial na literatura, economia e política; além da sua constituição na sociedade brasileira. 

- Considerando a Formação Continuada e o Currículo Municipal como pilares da educação, o Departamento Pedagógico (Deped) da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes oferece documento formativo (Orientações Didáticas), que assegura a implementação do Currículo Municipal tratando o assunto de forma ampla e interdisciplinar.

- O tema é abordado em diferentes perspectivas, trazendo a contribuição dos povos africanos nos mais variados campos de ensino.

- Formação Continuada voltada para a discussão da promoção de uma Educação Antirracista.

- No sábado (27/05), os professores do CEMPRE Benedito Ferreira Lopes (escola municipal que atende o ciclo II do ensino fundamental) e técnicos do departamento iniciaram um ciclo formativo com a equipe da Nova Escola intitulado “Equidade Racial nas escolas”.

- Em 2022, foi instituído pela Secretaria Municipal de Educação um Grupo de Trabalho em Equidade Racial, com diversos representantes da pasta como: diretores, supervisores, professores e professores técnicos do Deped. O grupo tem o intuito de promover estudos, discussões e elaborar propostas com vistas à formulação de atos normativos, implementação e aperfeiçoamento de ações de enfrentamento à discriminação racial, promoção de políticas de equidade racial e educação antirracista.

 

ITAQUÁ

- Exposição itinerante sobre personalidades negras que fizeram história no município na Central de Exposições, localizada em frente à praça Padre João Alvares, 49 - Centro. A exposição tem por objetivo ressaltar a importância das personalidades que ajudaram a construir a cultura da cidade.

- Realização do concurso Miss Beleza Negra 2022 com o objetivo valorizar a diversidade étnica, histórica e sociocultural afro-brasileira do município, além de enaltecer a beleza da mulher negra.

- Através da literatura, a Biblioteca Municipal Professor Aroldo de Azevedo conta em seu acervo com importantes livros que discorrem sobre a importância do combate ao racismo.

- O Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (COMPIR)  promove ações contra o racismo e mensalmente o conselho se reúne para dialogar sobre temas voltados para questões de preconceito, discriminação e racismo, e promovem rodas de diálogo em equipamentos públicos, escolas e OSC (Organizações da Sociedade Civil) com o objetivo de desconstruir os preconceitos que ainda existem na sociedade.

- Recebimento de denúncias encaminhadas aos setores do Judiciário.

Fonte: Prefeituras