Cidades

Mais de 500 mil residências começam a receber IPTU entre janeiro e fevereiro

Levantamento foi feito com sete cidades da região. A entrega dos boletos será entre janeiro e fevereiro

18 JAN 2024 • POR de Suzano • 05h00
Carnês começaram a ser entregues neste mês de janeiro em parte das cidades da região - Isabela Oliveira/DS
O Alto Tietê tem, em 2024, pelo menos 563,2 mil contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A estimativa de arrecadação para o ano é de ao menos R$ 440,8 milhões.
 
O levantamento é referente às cidades de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Arujá e Guararema. Biritiba Mirim, Salesópolis e Santa Isabel não responderam aos questionamentos até o fechamento da reportagem.
 
Em Suzano são cerca de 140 mil contribuintes, de acordo com a Prefeitura. Os carnês devem começar a ser entregues fisicamente a partir de fevereiro para a população.
 
A administração municipal prevê uma receita de R$ 146,8 milhões com o imposto durante o ano. Esse valor representa 10,2% do total do orçamento estimado para 2024, que é de R$ 1,43 bilhão.
 
O IPTU em Suzano poderá ser pago em até dez parcelas, explica a Prefeitura. Porém, quem quiser fazer o pagamento à vista terá 5% de desconto até o vencimento, em 15 de março.
 
Em Mogi das Cruzes, são cerca de 150 mil contribuintes, que devem receber os carnês em fevereiro, segundo a Prefeitura. A administração municipal reforçou que a primeira parcela do IPTU tem vencimento para março.
 
A arrecadação prevista com o tributo em 2024 é de R$ 249,5 milhões, um número 5,5% maior que os R$ 236,2 milhões arrecadados no ano passado.
 
A Prefeitura explica, ainda, que os descontos podem chegar a 10%. “O contribuinte em dia com o imposto até 30 de setembro do ano anterior tem direito a 5% de desconto, mesmo se pagar parcelado, desde que o pagamento seja até a data de vencimento. Quem optar pelo pagamento em cota única tem direito a mais 5%”, conta.
 
Em Itaquaquecetuba, a Prefeitura começou a entregar 145.613 carnês do imposto na primeira semana de dezembro. A entrega é feita via Correios.
 
A administração contou que o reajuste do valor é de 4,82% e acompanha o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), “que é responsável pela base da correção para impostos”.
 
O vencimento da primeira parcela do tributo em 2024 é em 15 de fevereiro. O pagamento em parcela única fará com que o contribuinte receba 10% de desconto.
 
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos informou que possui 48 mil contribuintes e que o valor arrecadado deve chegar a R$ 31 milhões, um total 10% maior que o ano passado.
 
Os carnês devem começar a ser entregues no dia 15 de fevereiro, de acordo com a expectativa da Secretaria da Fazenda da cidade.
 
O contribuinte do município pode receber um desconto de até 17%. “Desconto de 10% para pagamento em parcela única, mais 5% se o contribuinte se enquadrar na Lei do Bom Pagador - não ter débito junto à municipalizada até o exercício de 2023 e outros 2% se tiver efetuado o recadastramento imobiliário. Os descontos podem ser cumulativos se o contribuinte se enquadrar nesta possibilidade”, explica a Prefeitura.
 
Em Guararema são 12.985 contribuintes, que devem resultar em uma arrecadação de R$ 13,5 milhões, segundo a previsão da Prefeitura. Esse valor representa 3,95% da estimativa total de 2024.
 
As entregas dos carnês no município se iniciam em fevereiro e os contribuintes que quiserem pagar à vista terão um desconto de 5%.
 
Em Poá, as entregas dos carnês acontecem a partir do dia 20 de janeiro. O desconto será de 5% para o pagamento em cota única, que vence no dia 20 de março. Para pagamento parcelado não existe qualquer desconto e o vencimento das parcelas vão do dia 20 de março ao dia 20 de dezembro.
 
A Prefeitura de Arujá explicou que os boletos já estão disponíveis no site para consulta da população, mas que cerca de 30 mil carnês foram enviados por Correios no último dia 2.
 
Dos valores arrecadados com o IPTU, que não foram divulgados, 25% serão destinados à Educação da cidade e 15% irão para a Saúde. “O restante do valor arrecadado é utilizado para financiar os serviços de manutenção da cidade”, explica.
 
Os contribuintes que pagaram à vista o IPTU nos últimos três anos garantem 5% de desconto no pagamento do imposto este ano. O pagador que não pagou à vista os últimos anos também pode efetuar o pagamento uma única vez em 2024, mas não terá desconto algum. O parcelamento pode ser feito em até oito vezes, com início no pagamento entre os dias 9 e 20 de fevereiro.
 
A Prefeitura ressaltou, ainda, que o contribuinte que não receber o boleto até o dia 7 de fevereiro, que é a data-limite, deverá solicitar no site da Prefeitura, onde os boletos já estão disponíveis.