Lance Livre

LANCE LIVRE 06-07-2025

6 JUL 2025 • POR Edgar Leite • 05h00

LDO do Estado 
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, aprovado na segunda-feira (1º) pela Assembleia Legislativa de São Paulo, tem como um dos principais destaques a ampliação das metas em áreas estratégicas como qualificação profissional e habitação popular.  
 
Documento 
A expectativa é de que as cidades do Alto Tietê possam ser beneficiadas pelos programas do Estado. O documento, que segue agora para sanção do governador, define as metas e prioridades que vão orientar a elaboração do orçamento estadual para o próximo ano, com base no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027. O projeto segue agora para sanção do governador.  
 
Qualificação  
Profissional 
Entre os destaques da LDO 2026, no Programa de Qualificação Profissional e Empreendedora, por exemplo, as metas foram ampliadas para preparar os paulistas às demandas do mercado de trabalho, aumentar as oportunidades e estimular o empreendedorismo em todas as regiões do Estado, incluindo o Alto Tietê.
 
Habitação  
e Urbanismo 
Na área de Habitação e Urbanismo, o texto aprovado reforça metas dos programas de Fomento Habitacional, Regularização Fundiária, Provisão Habitacional e Urbanização e Melhorias. As ações visam reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida em comunidades urbanas e periféricas.
 
Mudanças 
As mudanças incorporadas ao Anexo de Metas e Prioridades foram propostas por parlamentares e acolhidas parcialmente pelo texto final aprovado. Após a sanção, as metas atualizadas serão incorporadas aos instrumentos oficiais de planejamento e monitoramento da administração pública estadual, assegurando transparência e efetividade na implementação das políticas públicas.