Suzano celebrou nesta segunda-feira (28/07) os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com um evento especial no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, no centro. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano (Comdicas), pelos Conselhos Tutelares 1 e 2 e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade, por meio da Comissão OAB Vai à Escola, reuniu representantes do Poder Público, da sociedade civil e das redes de Educação, Saúde e Assistência Social. 

A programação incluiu apresentação artística com jovens da Associação de Apoio para Deficientes Visuais de Suzano (Aadvis), palestra educativa sobre o ECA e o papel do Conselho Tutelar, além do lançamento de uma cartilha digital informativa disponível no site https://suzano.sp.gov.br/.

A abertura do evento foi marcada por uma apresentação de street dance realizada por adolescentes do Projeto Aquarela, desenvolvido pela Aadvis. Em uma coreografia vibrante e marcada pela energia dos jovens, o grupo encantou o público ao mostrar como a arte e a inclusão caminham juntas na construção da cidadania. O momento arrancou aplausos de pé dos participantes e trouxe emoção logo no início da cerimônia.

Na sequência, a equipe da Comissão OAB Vai à Escola conduziu uma palestra que destacou os principais pilares do ECA e as atribuições do Conselho Tutelar. De forma clara e acessível, os advogados explicaram como o Estatuto atua na proteção integral das crianças e dos adolescentes, abordando situações que exigem a atuação do Conselho e os caminhos que a população pode seguir para acionar os órgãos competentes. A apresentação também expôs o trabalho realizado pela comissão nas escolas de Suzano, onde são promovidas formações jurídicas e rodas de conversa com estudantes.

“O Conselho Tutelar não pune. Ele orienta, acompanha e atua para garantir os direitos previstos no ECA. Gostaria de agradecer a oportunidade e atenção de todos no evento. Parabéns ao ECA e para cada um que escolheu estar aqui hoje para poder fazer a diferença pelos próximos 35 anos”, discursou a presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Raciele de França Garcia Mesquita.

Outro destaque foi o lançamento oficial da cartilha digital do Conselho Tutelar de Suzano, elaborada com o objetivo de informar, de forma simples, sobre o funcionamento do órgão, suas atribuições legais e o papel que exerce dentro do sistema de garantias de direitos. O material está disponível on-line, no site oficial da Prefeitura de Suzano, e é voltado tanto para pais e responsáveis quanto para educadores, profissionais da rede de atendimento e a população em geral.

A secretária municipal de Educação, Renata Priscila Valencio Magalhães, destacou a importância de iniciativas que envolvam diferentes setores da administração pública e que promovam o debate sobre os direitos das crianças. “O ECA é um marco fundamental da nossa legislação”, afirmou.

Para o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, a data é uma oportunidade de reforçar o papel da rede de proteção e a importância do trabalho intersetorial. O prefeito Pedro Ishi reforçou a importância da data. “Celebrar os 35 anos do ECA é reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento humano das nossas crianças. Em Suzano, investimos em ações que garantem dignidade, proteção e oportunidades desde a infância. Parabenizo a todos os envolvidos por essa iniciativa, que representa o que temos de mais valioso: o cuidado com o futuro da nossa cidade”, declarou.

Vereadores participam 

Os vereadores Artur Takayama (PL) e João Batista Nogueira de Azevedo (PRD), o João Sabugo, participaram na manhã de ontem (28) de um evento promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atividade foi realizada no Anfiteatro Orlando Digenova.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito de Suzano, Said Raful Neto (PL); dos secretários municipais Geraldo Garippo (Assistência e Desenvolvimento Social) e Renata Priscila (Educação); das integrantes da Comissão “OAB vai à escola” (Pamela Vieira, Isis Sandy e Márcia Inácio); das presidentes dos Conselhos Tutelares 1 e 2 (Sônia Aparecida da Silva e Eli Tavares); do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas), Carlos Araújo; além de outras autoridades.

O presidente da Câmara de Suzano, Artur Takayama, afirmou que celebrar os 35 anos do ECA é “reforçar a importância de continuar lutando por um Brasil mais justo, onde todas as crianças e adolescentes tenham oportunidades reais de crescer com segurança, dignidade e amor”.

OAB nas escolas

Durante o evento, a Comissão “OAB vai à escola” falou sobre o trabalho realizado na cidade. De acordo com as integrantes, mais de quatro mil alunos participaram das atividades no primeiro semestre de 2025. O projeto leva informações sobre cidadania, direitos e deveres para estudantes, principalmente em áreas de vulnerabilidade social. As ações são feitas por advogados voluntários, por meio de palestras e debates em escolas, abordando temas como direitos humanos, Constituição, ética, bullying, violência e redes sociais.