O Alto Tietê tem mais de 7 mil títulos de regularização fundiária entregues. Os dados são das cidades de Suzano, Itaquaquecetuba, Guararema, Arujá, Santa Isabel, Mogi e Ferraz.

A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para integrar terrenos irregulares no contexto legal das cidades.

Em Suzano, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação apresentou um levantamento dos oito últimos anos. Ao todo, foram entregues 1,7 mil unidades habitacionais e 726 matrículas, que resultaram na regularização fundiária de 2.083 lotes.

O processo de regularização fundiária (Reurb Social), implementado por meio do programa estadual “Cidade Legal”, garantiu a legitimação de núcleos urbanos, incluindo 857 lotes e 535 matrículas emitidas na Vila Fátima; 222 lotes e 116 matrículas na Vila Barros; 144 lotes e 75 matrículas emitidas no Jardim Belém; e 18 lotes na Vila Monte Sion.

Ainda foram contemplados na área de inclusão no programa “Cidade Legal” cerca de 740 lotes no Jardim Gardênia 2; aproximadamente 250 lotes na Vila Rica; 1,5 mil lotes no Miguel Badra - gleba 1; e 150 lotes na Vila do Sapo.

A administração municipal esclarece que outros 5.209 lotes estão em processo de regularização fundiária, incluindo 147 lotes no Jardim Graziela; 37 na Chácara Primavera; 40 na estrada Portão Honda; 82 na rua Expedito Duranda Nogueira; 20 na Vila Ipelândia; 180 no Jardim Brasil; 106 no Jardim Dora; 700 no Jardim Gardênia Azul - gleba 1; 100 no Jardim Ikeda; 258 no Itamaracá; 408 no Jardim Lazzareschi; seis no Jardim Miriam; 20 na rua Carim Jorge; 306 na Vila Belém; dez no Jardim São Bernardino; 50 no Jerusalém; 61 na Terra Prometida; 155 na Vila Cunha; cinco no Recreio Sertãozinho; 115 na rua da Esperança; 50 na Vila Ipelândia; seis na Vila Maria de Maggi; e 44 na Vila Suzano.
 

Itaquaquecetuba

A Prefeitura de Itaquá informou que, neste ano, entregou 1.204 títulos de propriedade em quatro núcleos. Até o final do ano a expectativa é regularizar outros seis números, alcançando 3,8 mil entregas.

No município, a administração municipal explicou que o procedimento de regularização fundiária envolve etapas como a identificação e o diagnóstico da área informal, o levantamento topográfico e a elaboração do projeto de regularização, seguido pela notificação dos interessados e aprovação da prefeitura. A aprovação resulta na expedição da Certidão de Regularização Fundiária e no registro do imóvel, garantindo a titularidade aos moradores.

Guararema

Em Guararema a Prefeitura esclareceu que está em fase de finalização de levantamento habitacional que possibilitará o planejamento de políticas públicas relacionadas ao tema. Até o momento, foram identificadas 2 mil pessoas, sendo que a maioria são famílias que residem em casas alugadas, cedidas e em anexos integrados.

Arujá

Em Arujá, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e do programa de Regularização Fundiária, tem a previsão de entregar 150 títulos de propriedade até o final deste ano e a legitimação fundiária e/ou possessória em 675 lotes até outubro.

Para 2026, a administração municipal esclarece que a estratégia é ampliar mais o alcance, firmando um convênio com a Fundação ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) para iniciar os procedimentos em três importantes núcleos: Cachoeira, Bananal e Sítio dos Fernandes. 

A prefeitura reforçou que, nos quatro primeiros anos de gestão, foram 1.241 imóveis atendidos por regularização fundiária (566) e legitimação (675). Dos lotes regularizados, foram 21 no bairro Penhinha, 86 no bairro Jardim Vitória, 75 no bairro Limoeiro, 4 no Centro, 39 no Núcleo São Bento, 217 no bairro Jardim Josely, 124 no bairro Retiro e 20 no Núcleo Brakling.

Santa Isabel

Já em Santa Isabel, foram entregues cerca de 160 títulos em seis núcleos, sendo eles Presidente Dutra, Recanto Cido-Tereza, Encanto da Natureza, Portal da Montanha, Manoel Domingos e Recanto da Natureza.

Ferraz

Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, informou neste ano que mais de 2 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega de escrituras.

Mogi

Em Mogi, os números são o seguinte: regularizações finalizadas neste ano, até o dia 15/10/2025: Jardim São Francisco II – 2 lotes, Vila Estação I – 182 lotes, CDHU Mogi das Cruzes D - Seki – 200 unidades, Jundiapeba Quadra 62 – 5 lotes.

Regularizações previstas para serem finalizadas em 2025: Jundiapeba Quadra 52 – 11 lotes, Vila Natal VIII – 68 lotes, Jundiapeba Quadra 64 – 29 lotes, CDHU Jundiapeba M1 – 220 unidades, CDHU Jundiapeba M2 – 280 unidades e Vila Natal – 10 lotes.