Com a proximidade das festividades de Natal e Ano Novo, o comércio registra um aumento significativo na oferta de produtos e serviços, impulsionado pelas tradicionais confraternizações, troca de presentes e celebrações familiares. Com o intuito de alertar os consumidores e fornecedores, o Procon alerta sobre a importância de observarem rigorosamente as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na semana passada, o Procon de Suzano reforçou a importância da atenção redobrada por parte dos consumidores para evitar transtornos e prejuízos. Entre as principais orientações estão necessidade de pesquisar preços, comparar ofertas e desconfiar de descontos muito acima da média praticada no mercado.
De acordo com o órgão, o CDC assegura ao consumidor o direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços, incluindo características, preços, formas de pagamento, prazos de entrega e eventuais restrições. Toda oferta veiculada, seja em lojas físicas, meios digitais ou redes sociais, obriga o fornecedor ao seu cumprimento, conforme previsto na legislação consumerista. Todo preço anunciado deve ser cumprido pelo fornecedor, independentemente do meio de divulgação, e as informações sobre produtos e serviços precisam ser esclarecedoras, corretas e apresentadas em língua portuguesa, incluindo valores, formas de pagamento, prazos de entrega e características do item.
O órgão, em Suzano, destaca cuidados específicos nas compras realizadas por meio de anúncios em redes sociais. Nesses casos, é fundamental verificar a identidade do vendedor, buscar informações sobre a reputação da loja ou do anunciante, consultar avaliações de outros consumidores e, sempre que possível, entrar em contato para confirmar dados como endereço, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e canais de atendimento.