Proteção às mulheres
A rede de proteção às mulheres com implementação de ações e projetos é fundamental para combater à violência doméstica.
Na semana passada, o Governo de São Paulo informou que tem estruturado uma rede de políticas públicas inovadoras para enfrentar a violência doméstica e garantir saúde, dignidade e autonomia às mulheres desde 2023. Com o movimento SP Por Todas, o Estado ampliou o alcance das ações integradas, fortaleceu a rede de proteção com mais Salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas, criação da Cabine Lilás e o tornozelamento de acusados de agressão contra mulheres.
Neste período, houve crescimento de 21% em medidas protetivas, 11% em boletins de ocorrência de agressão. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estado de São Paulo tem a menor taxa de feminicídios por 100 mil habitantes na região Sudeste. Em 2025, a taxa foi de 0,51 por 100 mil habitantes, somando janeiro a novembro. Em nível nacional, São Paulo fica na 2ª posição, atrás apenas de Amazonas e empatado com o Ceará. Os dados paulistas são até novembro, com o consolidado do ano programado para ser divulgado neste mês.
A rede de proteção às mulheres no Brasil deve ser um sistema integrado (saúde, segurança, justiça, assistência) que visa combater a violência, oferecendo acolhimento e denúncia 24h, principalmente pelo Ligue 180.
Estruturas incluem Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), Casas da Mulher Brasileira, atendimento psicossocial e medidas protetivas, visando o acolhimento seguro.
Em São Paulo, segundo o governo estadual, a rede de proteção é a maior do País, com espaços humanizados e especializados para acolhimento e atendimento às vítimas.
A atual gestão estadual criou de forma pioneira a Secretaria de Políticas para a Mulher, pasta que articula ações a serem implementadas com outros órgãos estaduais, incluindo iniciativas desenvolvidas com a Segurança Pública que geram impacto real.