Quatro escolas estaduais que aderiram ao programa Escola Cívico-Militar (ECM) deram início ao ano letivo nesta segunda-feira (2). São duas escolas em Mogi das Cruzes, uma em Ferraz de Vasconcelos e uma em Itaquaquecetuba. O modelo é da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).

Segundo a pasta, o programa propõe um modelo de gestão escolar direcionado a escolas com baixo índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e com alunos em situação de vulnerabilidade social.

Desta forma, a secretaria explica que o programa é uma alternativa para contribuir com a qualidade do ensino na educação básica, além de propiciar um lugar mais seguro, com melhoria do ambiente e da convivência escolar.

As escolas que aderiram ao programa terão autonomia para elaboração do seu projeto político-pedagógico, conforme orientações emitidas pela Seduc-SP. Além disso, as comunidades escolares continuarão respeitando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e demais normativos da educação nacional e estadual.

Ainda segundo a pasta, os militares da reserva atuarão como colaboradores da gestão e da organização escolar. Outra mudança é a exigência do uso de uniformes militares pelos alunos. De acordo com o guia, o respeito e a disciplina previstos nas unidades cívico-militares não significam o cerceamento da liberdade de se expressar ou de expor opiniões e ideias. Mas o uso dessa liberdade com responsabilidade e de acordo com o bem comum. As orientações, por sua vez, devem ser encaradas como um instrumento a serviço da formação integral do aluno, não sendo desejáveis o rigor excessivo ou leniência na aplicação.

“Queremos que os alunos se envolvam com a escola e aprendam os benefícios de adotar um comportamento ético e respeitoso, essencial para um ambiente escolar saudável. O objetivo é que o estudante seja respeitoso e disciplinado a partir de valores como responsabilidade e respeito ao outro”, explica o secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder.

Escolas selecionadas

Em Mogi das Cruzes são duas escolas selecionadas: Euryclides de Jesus Zerbini e Thimoteo Van Broeck Frei; em Ferraz de Vasconcelos é a Landia Santos Batista professora; já em Itaquá é a escola Amália Maria dos Santos. Todas foram selecionadas após consulta pública com as comunidades. Tiveram direito a voto, mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária; e professores e outros profissionais da equipe escolar.