Um trabalho importante do Procon de Suzano reforça orientações à população sobre direitos e cuidados nas relações de consumo em razão do Dia Mundial do Consumidor, que será celebrado neste domingo (15/03).
O DS trouxe reportagem, na edição desta sexta-feira (13), sobre o assunto.
O órgão municipal de Suzano destaca a importância de a população estar atenta no momento de realizar compras, contratar serviços ou firmar acordos, especialmente diante do aumento de ofertas, promoções e negociações realizadas tanto em estabelecimentos físicos quanto pela internet.
A importância das relações de consumo e do Direito do Consumidor, regido pelo CDC (Lei 8.078/1990), reside em equilibrar a desigualdade entre fornecedores e consumidores, garantindo proteção contra práticas abusivas. Ele estabelece normas fundamentais de segurança, informação e qualidade, assegurando a saúde e os interesses econômicos da parte mais vulnerável, além de promover a harmonia no mercado.
Em Suzano, entre os principais pontos de atenção indicados pelo Procon estão a verificação da procedência das empresas, a análise cuidadosa de contratos e a conferência de informações essenciais antes da finalização de qualquer compra ou contratação. O órgão também orienta que o consumidor evite decisões impulsivas e procure sempre confirmar dados como CNPJ da empresa, reputação do vendedor, formas de pagamento e condições de troca, garantia ou cancelamento do serviço ou produto adquirido.
Outra recomendação importante é guardar todos os comprovantes relacionados à compra, como notas fiscais, comprovantes de pagamento, registros de conversas, e-mails ou prints de anúncios ou ofertas. Esses documentos podem ser fundamentais em caso de necessidade de abertura de reclamação ou para a formalização de denúncia junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Reconhece-se que o consumidor é a parte mais fraca (técnica, econômica ou juridicamente) na relação com o fornecedor.
Por isso, a transparência é essencial; o fornecedor deve fornecer informações claras e corretas sobre produtos e serviços para uma escolha consciente.
O Procon também alerta para golpes aplicados por meio de vendas diretas ou ofertas aparentemente vantajosas, principalmente em plataformas digitais e redes sociais. Nesses casos, é fundamental que o consumidor desconfie de preços muito abaixo do valor praticado no mercado e verifique se o site possui canais oficiais de atendimento, informações claras sobre a empresa e políticas de troca e devolução.