Grupo de Fiscalização Integrada embarga três lotes ocupados irregularmente
Operação nesta sexta-feira (27/03) identificou venda ilegal de lotes, construções clandestinas e supressão de vegetação em áreas de manancial
O Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC) realizou nesta sexta-feira (27/03) uma nova operação em Suzano para combater ocupações irregulares e parcelamentos clandestinos do solo. A ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ocorreu em três áreas localizadas na estrada Keida Harada e na estrada Vale da Serra, todas inseridas em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras (APRM-ATC), onde foram constatadas irregularidades ambientais e urbanísticas, incluindo venda ilegal de lotes, movimentação de terra sem autorização, supressão de vegetação e construções irregulares.
A primeira área fiscalizada está localizada no cruzamento da estrada Keida Harada com a estrada Watanabe. No local, foi constatada a venda irregular de lotes por possíveis estelionatários. Durante a vistoria, a proprietária da área esteve presente com familiares e informou que não autorizou qualquer comercialização do terreno. Também foram encontradas placas com supostas informações sobre processos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que, após verificação, apresentavam declarações falsas e foram removidas pelas equipes.
De acordo com o levantamento técnico, a área possui aproximadamente 65 mil metros quadrados e apresenta movimentação de terra e tentativa de parcelamento irregular iniciada em 2023, sem infraestrutura urbana, rede de água ou esgoto, além de ligação elétrica irregular. Também foi identificado risco de expansão devido à existência de diversos lotes vazios e acesso por vias de terra conectadas diretamente à estrada Keida Harada.
A segunda área vistoriada também está localizada na estrada Keida Harada, indicada pela coordenação do GFI-ATC e detectada por monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. No local, foi identificado parcelamento irregular com construções em andamento, caracterizadas como casas de chácara. A área possui aproximadamente 60 mil metros quadrados e já apresenta cerca de seis ocupações, além de outros lotes em construção. As equipes constataram que não há rede de água ou esgoto e que a rede elétrica existente é irregular, com postes instalados de forma clandestina.
Durante a operação, a área foi embargada pela Cetesb e demais órgãos participantes, com notificação dos responsáveis e prazo para apresentação da documentação legal. Os técnicos também destacaram o risco de expansão da ocupação, devido à grande quantidade de lotes ainda disponíveis e à ausência de infraestrutura urbana adequada.
A terceira e última área vistoriada está situada na estrada Vale da Serra. A ocorrência foi inicialmente identificada pelo Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), que constatou supressão de vegetação nativa em estágio inicial, além de movimentação de terra e venda irregular de lotes. O proprietário estava presente no momento da fiscalização, foi qualificado e notificado a apresentar documentação da área.
Segundo o levantamento técnico, o local possui aproximadamente 18 mil metros quadrados e apresenta uma ocupação, além de movimentação de terra iniciada em 2025. Assim como nas demais áreas, não há rede de água ou esgoto, e o acesso é feito por vias de terra conectadas diretamente à estrada principal.
Nos três locais, as equipes realizaram o embargo das atividades e determinaram a paralisação imediata das intervenções. Também foram estabelecidos prazos para que compradores e responsáveis apresentem documentação comprobatória da regularidade das áreas. As placas afixadas irregularmente, utilizadas para tentar legitimar a venda dos terrenos, foram removidas durante a operação.
O secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, destacou que as ações integradas são fundamentais para impedir o avanço de parcelamentos clandestinos e proteger as áreas ambientais do município. “Essas operações são essenciais para evitar que ocupações irregulares avancem sobre áreas sensíveis e de mananciais. A atuação conjunta permite interromper rapidamente as irregularidades, protegendo o meio ambiente e também evitando prejuízos à população que, muitas vezes, acaba sendo vítima de vendas ilegais de terrenos”, afirmou.
O secretário também ressaltou a importância da fiscalização preventiva e do trabalho técnico realizado de forma integrada. “Nosso trabalho é garantir que o crescimento do município ocorra de forma planejada e sustentável. Quando identificamos parcelamentos clandestinos, atuamos de maneira rápida, com apoio dos órgãos estaduais e municipais, para impedir danos ambientais e evitar a expansão dessas ocupações irregulares”, completou Chiang.