Região

Câmara aprova carteira de identificação para pessoas com doenças ocultas

Projeto também estabelece o dia 12 de maio como o "Dia Municipal das Doenças Ocultas", a ser comemorado anualmente

7 ABR 2026 • POR De Mogi • 19h29
Câmara de Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei que institui a campanha "Maio Roxo" - Divulgação/CCMC

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7), a Câmara de Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei n.º 156-178/2025, que institui a campanha "Maio Roxo" e altera dispositivos da Lei n.º 7.541/2019, ampliando o alcance da Carteira de Identificação do Autista (CIA) para incluir pessoas com deficiências ocultas e criar o documento CIDO (Carteira de Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta).

A propositura é de autoria dos vereadores Clodoaldo de Moraes (PL), Priscila Yamagami Kähler (PL) e Marcos Furlan (Pode). A campanha "Maio Roxo" tem como objetivo aumentar a conscientização sobre doenças ocultas, também conhecidas como doenças silenciosas ou deficiências invisíveis. A iniciativa busca sensibilizar a população e assegurar a continuidade das ações voltadas à prevenção e ao apoio a indivíduos com essas condições. O projeto também estabelece o dia 12 de maio como o “Dia Municipal das Doenças Ocultas”, a ser comemorado anualmente.

Com a anuência em Plenário, fica mantida a denominação Carteira de Identificação do Autista (CIA) para os munícipes diagnosticados com TEA, passando estes a serem também abrangidos pela Carteira CIDO.

A vereadora Priscila comentou sobre a importância da propositura. “Hoje é um dia muito importante. Estou emocionada. Hoje, Mogi escolhe respeitar as pessoas com doenças ocultas de forma verdadeira. Há muito julgamento pelo fato de a pessoa não parecer ter uma eficiência. Vamos dar visibilidade e dignidade para esses cidadãos. São angústias intensas e muitas vezes solitárias. Esse projeto nasceu da escuta, do diálogo e da vida real”. Furlan, coautor, também se manifestou. “Vamos melhorar uma política pública já existente, alcançando mais pessoas. Vamos dar uma roupagem nova para uma lei já em vigor. A intenção é fazer a diferença na vida das pessoas”.

Clodoaldo usou a tribuna para elogiar a iniciativa. “Esta propositura vai ajudar muitas pessoas. Mesmo não sendo visível, essas doenças afetam os pacientes”.