O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+) realizou, nesta quinta-feira (30/04), mais uma reunião do Conselho de Prefeitos, em Itaquaquecetuba, com avanços importantes na agenda de inclusão regional. Além da assinatura de dois protocolos de intenções voltados às pessoas com deficiência e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), o encontro foi marcado pelo anúncio do Governo do Estado sobre a implantação de uma unidade do Centro TEA Paulista na região.

O encontro, sediado na Casa da Mulher, reuniu prefeitos e autoridades, com destaque para a presença do secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, que formalizou a implementação do programa “Todas In-Rede”, que promove a inclusão de mulheres com deficiência por meio de ações integradas nas áreas de autonomia, empregabilidade, prevenção à violência e comunicação acessível. A iniciativa prevê capacitações, mobilização regional e fortalecimento da rede de proteção.

O segundo protocolo assinado estabelece parceria com o Centro de Referência e Apoio para Pessoas com TEA e o Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência, garantindo apoio técnico e capacitação contínua para profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social. O objetivo é qualificar o atendimento e apoiar os municípios na estruturação de políticas públicas inclusivas, com base na Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Na oportunidade, o chefe da pasta ainda anunciou a implantação de uma unidade do Centro TEA Paulista na região. De acordo com o secretário, a implantação de unidades regionais do equipamento é uma determinação do Governo do Estado. Além do centro principal, localizado na capital paulista, o primeiro polo regional será inaugurado em junho, em Bauru.

Para o Alto Tietê, a expectativa é de que os municípios consorciados possam se candidatar a receber a unidade. A definição dependerá da disponibilidade de área ou estrutura adequada por parte das cidades interessadas. O Estado deverá iniciar, em conjunto com os municípios, um levantamento para identificação dos espaços, seguido da formatação do projeto. A previsão é que ainda neste ano seja definido o local de instalação, com início das obras previsto para o próximo ano.

Segundo o presidente do Condemat+ e prefeito de Arujá, Luis Camargo, a iniciativa reforça o papel estratégico do consórcio na construção de soluções regionais. “Estamos dando um passo importante ao unir esforços entre Estado e municípios para fortalecer políticas públicas inclusivas. O Condemat+ cumpre seu papel de articulação regional, garantindo que nossas cidades avancem juntas na construção de uma rede mais preparada, humana e eficiente para atender as pessoas com deficiência”, destacou.

Já o secretário estadual Marcos da Costa ressaltou a importância da parceria para levar os programas do Governo de São Paulo voltado às pessoas com deficiência aos municípios. “Essa parceria com o Condemat+ demonstra a força da atuação regional. Estamos levando conhecimento técnico, capacitação e suporte aos municípios, e é uma estratégia para expandir o alcance das políticas públicas, para levar conhecimento e ferramentas práticas para quem atua e presta atendimento para os neurodivergentes e as pessoas com deficiência".

Como desdobramento da agenda, o próximo passo será uma visita técnica a um modelo de Sala TEA na capital paulista para avaliar a viabilidade de implantação nos municípios, com foco em soluções eficientes e acessíveis para este público.

PRESENÇAS

O encontro também contou com a presença dos prefeitos Eduardo Boigues (Itaquaquecetuba), Priscila Gambale (Ferraz de Vasconcelos), Celso Florêncio (Jacareí), Saulo Souza (Poá) e Rodolfo Marcondes (Salesópolis), além dos vice-prefeitos Toshi Omura (Biritiba Mirim) e Said Raful (Suzano) e das primeiras-damas Roberta Taino (Biritiba Mirim) e Débora Raffoul Ishi (Suzano).

Ainda estiveram presentes os secretários Vanderlon Gomes (Assistência Social) e Guilherme Server (Governo), representando os municípios de Guararema e Mogi das Cruzes; o coordenador da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência do CONDEMAT+ e diretor da Pessoa com Deficiência de Arujá, Ronilson Silva; e a coordenadora da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres e Secretária da Mulher de Mogi das Cruzes, Livia Bolina.