A 55ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Suzano), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), promoverá o curso “Precedentes – Técnica e Prática”, com foco na aplicação dos precedentes no dia a dia da atuação jurídica. A capacitação será realizada nos dias 13 e 20 de maio (quartas-feiras), das 18h30 às 21h30, na sede da subseção (rua Baruel, 592 – Vila Adelina). As inscrições estão disponíveis por meio do site suzano.esaoabsp.edu.br. 

O curso será conduzido pelo Dr. Maurício Simões, pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal), doutor, mestre e especialista em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), além de mestre e especialista em efetividade dos direitos fundamentais pela PUC/SP. O palestrante também é especialista em Direitos Laborais e Seguridade Social pela Universidade de Lisboa (Portugal) e atua como juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Durante os encontros, serão abordados aspectos técnicos e práticos relacionados à utilização dos precedentes, tema que tem se consolidado como ferramenta essencial para a atuação jurídica nos tribunais, contribuindo para maior segurança e previsibilidade nas decisões, principalmente com mudanças recentes feitas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O investimento para participação é de R$ 150,00, com possibilidade de utilização do programa “Anuidade de Volta”, conforme regras da instituição.

A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Suzano, Dra. Carolina Mesquita Vieira, reforçou o convite à participação. “Este é um tema extremamente relevante não apenas para advogados, mas também para estudantes de Direito que desejam se preparar melhor para a prática jurídica. A compreensão dos precedentes é fundamental para quem busca atuar com mais segurança e qualidade na área”, destacou.

O presidente da OAB Suzano, Fabrício Ciconi Tsutsui, comentou sobre a importância da qualificação contínua para a advocacia. “A atualização constante é indispensável para acompanhar a evolução do Direito. Iniciativas como essa proporcionam ao profissional mais segurança técnica e melhor preparo para os desafios da prática jurídica”, afirmou.