Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Arujá nesta quinta-feira (14) durante a operação “Refugo”. A ação foi deflagrada pela Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP) para desarticular um esquema usado para sonegar mais de R$ 2,5 bilhões no mercado de plásticos.

Ao todo, estão sendo cumpridos 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços ligados aos investigados. As ações acontecem simultaneamente em 14 municípios do estado de São Paulo, sendo dois em Arujá, oito em Barueri, um em Bertioga, nove em Caieiras, dois em Cotia, quatro em Franco da Rocha, um em Guarulhos, um em Itapevi, dois em Itupeva, três em Jundiaí, três em Santana de Parnaíba, três  em São Bernardo do Campo, oito em São Paulo e mais um em Sertãozinho.

A apuração identificou três grupos empresariais distintos, que teriam se utilizado de pelo menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários falsos, por meio da emissão de notas fiscais inidôneas. O esquema bilionário blindava os destinatários, que se aproveitavam desses créditos para a redução artificial do pagamento de seus tributos estaduais e federais (ICMS, IPI, PIS COFINS e IR).

Como funcionava a fraude

O esquema criminoso era operado por meio de três fluxos. O primeiro era o fluxo das mercadorias, onde os produtos saíam diretamente de importadores, indústria de resina plástica e intermediários para indústrias de plástico e grandes recicladoras.

O segundo era o fluxo das notas fiscais. A partir dele, empresas de fachada e interpostas emitiam sucessivas notas fiscais frias entre si até alcançar as empresas beneficiárias do esquema, conferindo aparência de legalidade às operações. Os créditos tributários fictícios eram apropriados pelos beneficiários finais.

Por fim, tinha o fluxo financeiro, onde os valores pagos pelas empresas beneficiárias eram redistribuídos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas vinculadas ao grupo criminoso.

As investigações identificaram, ainda, que recursos provenientes do esquema eram utilizados para pagamento de despesas pessoais de empresários e pessoas ligadas aos beneficiários finais, incluindo pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos, além de bens imóveis e móveis de luxo.

A análise da documentação apreendida, em meio físico e digital, terá por objetivo coletar provas do envolvimento das pessoas associadas para o cometimento da fraude fiscal, bem como a possível prática de outros crimes, de forma a responsabilizá-los nas esferas tributária e criminal. Participaram da operação mais de 530 agentes públicos.